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Colunas / Paulo Rezzutti / Golpe da Maioridade

Um adolescente no poder: Há 184 anos, ocorria o Golpe da Maioridade

Em 23 de julho de 1840, o jovem Dom Pedro II tornou-se imperador do Brasil com apenas 14 anos, no chamado Golpe da Maioridade

Éric Moreira
por Éric Moreira

Publicado em 23/07/2024, às 16h54 - Atualizado em 25/07/2024, às 19h11

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Recorte do quadro 'Coroação de Dom Pedro II', de François-René Moreaux - Domínio Público via Wikimedia Commons
Recorte do quadro 'Coroação de Dom Pedro II', de François-René Moreaux - Domínio Público via Wikimedia Commons

Era 23 de julho de 1840 quando, com apenas 14 anos, o jovem príncipe Pedro de Alcântara foi considerado maior de idade e, tornando-se assim imperador do Brasil. Conhecido nos livros de História como Dom Pedro II, ele recebeu a coroa graças à um golpe de estado, conhecido nacionalmente como Golpe da Maioridade.

Mas afinal, como era o Brasil na primeira metade do século 19? O que motivou os eventos em torno do que ficou conhecido nos livros de História como Golpe da Maioridade? Para entender o cenário, o site Aventuras na História entrevistou Paulo Rezzutti, pesquisador e autor da biografia "D. Pedro II – A história não contada: O último imperador do Novo Mundo revelado por cartas e documentos inéditos".

Período Regencial

A melhor forma de reviver este capítulo da vida de Dom Pedro II é relembrar a trajetória de seu pai, Dom Pedro I. Em 1831, ele tomou a decisão de abdicar do trono, em meio à traição do irmão e a sucessivas crises econômicas e políticas no Brasil. Como consequência, voltou para Portugal.

Seu filho, Dom Pedro II — que nasceu no Brasil pós-Independência —, era uma criança de 5 anos e permaneceu em terras brasileiras, como legítimo herdeiro.

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Pintura representando Dom Pedro I / Crédito: Domínio Público via Wikimedia Commons

Como era de se imaginar, uma criança de apenas 5 anos não poderia cuidar de um país como rei absoluto. Portanto, como constava na Constituição da época, o país seria comandado por regentes (grupos políticos), até que Dom Pedro II completasse 18 anos, para tomar seu lugar de direito como imperador. E foi assim que começou o que é conhecido como Período Regencial.

Porém, embora muitos pensem que um período em que o governo é menos centralizado poderia ser mais positivo para o país, na verdade, o que aconteceu foi o oposto.

Uma série de revoltas ocorrera em várias regiões, uma crise política assolava do império, e, então, começou a surgir a ideia de que um soberano poderia trazer equilíbrio para o país.

"Para ter uma ideia, entre 1831, abdicação de Dom Pedro I, até 1840, houve 16 revoltas no Brasil; entre as mais populares Cabanagem, Farroupilha… Mais que uma revolta por ano", explica Rezzutti.

As coisas estão muito periclitantes, os partidos não se entendiam, os conservadores queriam a centralização do poder e os liberais queriam a federalização do Brasil, e isso tudo impactava, inclusive, nessas revoltas. Então achou-se que, colocando um soberano para governar, haveria uma união nacional ao redor dele", conclui.

Posicionamentos

No tempo que precedeu o Golpe da Maioridade, já era amplamente divulgado por uma série de jornais simpáticos à causa a proposta de antecipar a maioridade de Dom Pedro II. Assim, ele não precisaria esperar completar 18 anos para ser maior de idade, passando a ser considerado como tal já aos 14.

Queremos Pedro II, embora não tenha idade. A nação dispensa a lei e viva a maioridade", recita uma quadrinha, um tipo de poema de quatro versos, da época.
Página do jornal 'O Propugnador da Maioridade', que defendia o Golpe da Maioridade / Crédito: Reprodução/Biblioteca Nacional

Por outro lado, nem todos os grupos aderiram a esse movimento logo de cara, e a princípio, "houve uma divisão", ressalta Rezzutti. "Os conservadores achavam que o Dom Pedro ainda era muito novo, que ainda precisava de um regente, mas houve um conluio entre a chamada facção Áulica, os servidores do palácio, as pessoas que eram da corte, e os políticos liberais — inclusive o dos irmãos Andradas —, que foram favoráveis à subida de Dom Pedro II ao poder", continua ele.

Em primeiro momento, as questões levantadas não acarretavam nenhuma grande alteração na lei do país, e Dom Pedro II estava cada vez mais próximo de completar 18 anos. Mas, no derradeiro 23 de julho de 1840, o chamado Clube da Maioridade, que apoiava que Dom Pedro governasse como imperador, propôs que o príncipe assumisse o poder do país, ignorando as limitações da lei.

E foi assim que Dom Pedro II, a partir de um golpe de estado, tornou-se imperador do Brasil com apenas 14 anos.

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Novo império

Uma vez no poder, Dom Pedro passou a ser o responsável pelas decisões e reformas políticas no Brasil, sem a necessidade de um regente. "Ele passa a ter todo o poder que a constituição permitia a ele [...], passa a ser o senhor do poder", pontua Rezzutti.

Porém, embora muitos tenham pensado, na época, que a chegada de Dom Pedro II ao poder traria estabilidade ao país, o que realmente ocorreu foi a queda dos conservadores, que estavam no poder, e a ascensão dos liberais, que apoiaram a maioridade, e com quem o imperador contou no golpe.

Contudo, novas eleições foram convocadas eventualmente. Nessas eleições — que ficaram conhecidas como "Eleições do Cacete" —, o cenário era de grande violência, com pessoas brigando nas ruas por política. Quem conseguiu maioria foram os liberais.

Mas Dom Pedro, ainda muito jovem e inexperiente politicamente, utilizou do poder moderador para cancelar as eleições. O que, segundo Rezzutti, "causou uma comoção, porque os liberais ganharam, mas não levaram; os conservadores conseguiram fazer um novo gabinete nas eleições, e, na prática, o único que saiu ganhando com tudo isso foi o próprio Dom Pedro, que passou a governar o Brasil de fato".

Fotografia e pintura representando Dom Pedro II / Crédito: Domínio Público via Wikimedia Commons

Além disso, nos primeiros anos do governo de Dom Pedro II, também ocorreram outros eventos marcantes para a história nacional, como a Guerra do Paraguai, o maior conflito armado da história da América do Sul.

Seu tempo no poder também foi marcado pela escravidão, que chegou ao fim apenas em 1889, quando o imperador já tinha 64 anos.