Lei que facilita troca de gêneros para pessoas trans é aprovada na Espanha
O projeto de lei agora vai para o Senado e poderá ser válido em todo território espanhol
Redação | Publicado em 23/12/2022, às 15h20
Nos Estados Unidos, Biden assina lei que protege casamento gay
A assinatura da lei aconteceu na Casa Branca, na última terça-feira, 13
Redação | Publicado em 14/12/2022, às 14h58
Lei na Nova Zelândia proíbe de forma vitálicia venda de cigarros para jovens
A lei se aplica para aqueles que nasceram a partir de primeiro de janeiro de 2009
Redação | Publicado em 14/12/2022, às 09h48
Lei Padre Júlio Lancellotti é vetada por Bolsonaro
A lei iria proibir a construção e instalação de pedras e estacas com o intuito de afastar a população em locais públicos
Redação | Publicado em 14/12/2022, às 08h40
EUA tem projeto de lei que defende casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovado
O Congresso americano foi quem aprovou o projeto de lei que dá a comunidade LGBTQIA+ tal direito
Redação | Publicado em 09/12/2022, às 17h43 - Atualizado às 18h21
Nova lei da Indonésia proíbe sexo fora do casamento
Medida legislativa, que acaba de ser aprovada, entrará em vigor em cerca de três meses
Ingredi Brunato sob supervisão de Giovanna Gomes | Publicado em 06/12/2022, às 08h46
Irã suspende polícia da moralidade após protestos; lei sobre uso obrigatório do véu será revista
Medidas foram anunciadas quase três meses após a morte da jovem Mahsa Amini
Giovanna Gomes | Publicado em 05/12/2022, às 07h25 - Atualizado às 09h16
Lei Padre Júlio Lancelotti: Câmara dos Deputados aprova lei que proíbe a 'arquitetura hostil'
Arquitetura feita para afastar população em espaços públicos agora é proibida por lei
Redação | Publicado em 23/11/2022, às 12h12 - Atualizado em 27/11/2022, às 15h00
Protestos no Irã após morte de jovem que não usava hijab já duram 4 dias
O espancamento de Mahsa Amini por policiais, que levou à sua morte, geraram indignação através do país
Redação | Publicado em 20/09/2022, às 16h19
Leis do Hijab: Mulher morre no Irã após espancamento pela polícia
A jovem de 22 anos não estaria vestida de acordo com as determinações da lei do país
Redação | Publicado em 17/09/2022, às 11h35
Reconhecimento facial: governo do Irã deseja usar técnica contra descumprimento do uso do véu
No Irã, mulheres que descumprirem a lei para o uso do véu deveram ser localizadas por técnica de reconhecimento facial
Redação | Publicado em 05/09/2022, às 16h20
Projeto de Lei prevê pacientes sejam acompanhadas por profissional mulher em anestesia
A Câmera acelera lei para acompanhamento de mulheres em anestesia após caso de estupro por anestesista
Redação | Publicado em 31/08/2022, às 16h41
Pai de Henry Borel se mostra indignado após soltura da mãe: 'Mataram meu filho mais uma vez'
Monique Medeiros teve a prisão preventiva revogada na última sexta-feira, 26
Wallacy Ferrari | Publicado em 27/08/2022, às 11h15
Mulheres são presas no Irã por 'roupas impróprias' e 'dançar em público'
As prisões acontecem após o endurecimento de leis relacionadas às vestimentas femininas
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 23/08/2022, às 11h00 - Atualizado às 11h01
Lei que criminaliza relações sexuais entre homens em Singapura será revogada
Mudança foi comunicada pelo primeiro-ministro do país no último domingo, 21
Redação | Publicado em 22/08/2022, às 07h26
Estado Idaho é processado pela Justiça dos EUA por lei que proíbe aborto em casos emergenciais
O estado foi o primeiro a tornar o aborto um crime nos Estados Unidos
Isabelly de Lima, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 02/08/2022, às 18h19 - Atualizado às 18h21
Caso Daniella Perez endureceu a punição para criminosos no Brasil; entenda
Ação da mãe de Daniella, Glória Perez, modificou uma lei aprovada no Congresso Nacional
Isabelly de Lima, sob supervisão de | Publicado em 26/07/2022, às 17h24
Grávida usa mudança na lei do aborto para escapar de multa de trânsito nos EUA
Ao levar multa, uma norte-americana tentou uma tática curiosa para escapar da infração
Redação | Publicado em 12/07/2022, às 13h10
Falece Sergio Paulo Rouanet, criador da lei de incentivo à cultura brasileira
Sergio Paulo Rouanet faleceu no Rio de Janeiro, aos 88 anos, neste domingo (3)
Redação | Publicado em 03/07/2022, às 13h33 - Atualizado às 13h40
Punição de até 48 mil: Klara Castanho inspira projeto de lei
Projeto de lei garantirá punição no caso de descumprimento do sigilo de informações a respeito de entrega de bebês para adoção
Luisa Alves, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 28/06/2022, às 16h01