Filipinas muda lei secular que permitia sexo com menos de 12 anos
Mudança visa proteger crianças de sofrerem estupro ou abuso sexual
Fabio Previdelli | Publicado em 07/03/2022, às 11h40
Mais de 5 mil pessoas estão detidas na Rússia por protestos
A lei russa só permite manifestações autorizadas por autoridades
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 28/02/2022, às 15h46
Vítimas de esterilização forçada recebem indenização no Japão
Pela primeira vez, pessoas que foram alvo da lei de eugenia, agora extinta, que tinha como objetivo impedir o nascimento de ‘crianças inferiores,’ foram indenizadas
Isabela Barreiros | Publicado em 23/02/2022, às 15h33
Mulher condenada a 100 chibatadas no Qatar consegue advogado
Paola Schietekat, vítima de uma agressão, também foi condenada a sete anos de prisão
Redação | Publicado em 23/02/2022, às 12h13
Colômbia aprova descriminalização do aborto
A decisão inédita no país é válida até a 24ª semana de gestação
Redação | Publicado em 22/02/2022, às 07h25
Em Olinda, lei proíbe homenagear a escravidão e pessoas ligadas à ditadura
A lei é a primeira do tipo no Brasil e foi aprovada de forma unânime na Câmara Municipal
Penélope Coelho | Publicado em 18/02/2022, às 07h20
Famílias de combatentes harkis da Guerra da Argélia poderão ser indenizados pela França
Um projeto de lei que abre caminho para a indenização foi aprovado na terça-feira, 15
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 16/02/2022, às 15h56
Terapias de 'conversão sexual' são proibidas na Nova Zelândia
Lei no país criminaliza procedimentos que prometem mudar orientações sexuais
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 16/02/2022, às 13h54
Votação para ‘Lei Paulo Gustavo’ deve acontecer na próxima semana
O projeto visa liberar recursos para o auxilio emergencial no setor cultural em meio à pandemia de Covid-19
Penélope Coelho | Publicado em 16/02/2022, às 07h28 - Atualizado às 09h00
Proteção ao meio ambiente passa a fazer parte da Constituição italiana
A modificação do documento foi aprovada pela Câmara de Deputados na terça-feira, 8
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 09/02/2022, às 15h49
Como a presença do Brasil na Convenção de Budapeste ajuda a combater os cibercrimes
O congresso tem a ideia de fortalecer os meios disponíveis para prevenir e enfrentar os crimes cibernéticos
Gustavo de Camargo | Publicado em 31/01/2022, às 15h01
Mais lidas: Sem doenças terminais, colombiana morre por eutanásia
Martha Sepúlveda foi submetida ao procedimento no último sábado, 8, após uma longa batalha judicial
Pamela Malva | Publicado em 10/01/2022, às 19h00 - Atualizado em 15/01/2022, às 09h00
No Reino Unido, decisão garante perdão a homens gays condenados
No passado, todos os homens com relações homoafetivas eram considerados criminosos. Agora, muitos poderão ser perdoados
Pamela Malva | Publicado em 04/01/2022, às 22h00
Sancionada lei que prevê sigilo de dados de portadores de HIV
A medida ainda contempla casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose
Redação | Publicado em 04/01/2022, às 12h45
China proíbe que jogadores de futebol façam tatuagens
Os atletas já tatuados foram orientados pelo governo a cobrirem seus desenhos, com a justificativa de dar um ‘bom exemplo’
Penélope Coelho | Publicado em 30/12/2021, às 13h00
Presidente da Polônia veta polêmica lei de imprensa: "Preocupam empresas"
A sugestão da medida foi feita pelo governo conservador atual e foi motivo de diversos protestos no começo de dezembro
Pedro Paulo Furlan, sob supervisão de Penélope Coelho | Publicado em 27/12/2021, às 14h30
Deputados de Gana trocam agressões em briga dentro do parlamento
A confusão ocorreu durante debate polêmico sobre transações financeiras; veja o vídeo
Paola Orlovas, sob supervisão de Isabela Barreiros | Publicado em 22/12/2021, às 13h58
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria
Por Agência Brasil* - Brasília | Publicado em 18/12/2021, às 10h52 - Atualizado às 10h53
Canadá proíbe tratamentos que propõem 'cura gay' no país
A decisão foi comemorada pelo primeiro-ministro do país, Justin Trudeau
Wallacy Ferrari, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 10/12/2021, às 15h25 - Atualizado às 15h26
Nova Zelândia proíbe venda de tabaco para próxima geração
Pessoas nascidas depois de 2008 não poderão comprar produtos derivados do tabaco
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 09/12/2021, às 14h55
Lei Marília Mendonça, que prevê sinalização de fios elétricos, é aprovada
A iniciativa foi pensada para prevenir que mais tragédias como essa ocorram
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 01/12/2021, às 15h26