Decisão inédita: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
‘Não há razão nenhuma para excluir do acesso à Justiça’, disse relator; confira
Penélope Coelho | Publicado em 06/04/2022, às 10h47
‘Lei Paulo Gustavo’: Projeto para auxiliar setor cultural é vetado por Bolsonaro
A proposta previa o repasse de uma verba de R$ 3,8 bilhões
Penélope Coelho | Publicado em 06/04/2022, às 10h30
País de Gales passa a proibir o castigo físico de crianças
Bater nos pequenos agora é um crime no local
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 21/03/2022, às 12h46
Guatemala proíbe união gay e aumenta pena por aborto
O texto foi aprovado no Dia da Mulher pelo Congresso conservador da Guatemala, incluindo ainda um trecho que proíbe a educação sobre diversidade sexual
Isabela Barreiros | Publicado em 09/03/2022, às 10h45
J. K. Rowling ataca novamente direitos de pessoas trans
A autora de Harry Potter criticou um projeto de lei escocês que visa facilitar o reconhecimento de gênero de pessoas transexuais
Redação | Publicado em 09/03/2022, às 07h07
Onde nasce a resistência: A comovente história de Maria da Penha
Tendo motivado a criação da lei com seu nome em 2006, a mulher tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil
Pamela Malva | Publicado em 27/02/2021, às 09h00 - Atualizado em 08/03/2022, às 11h15
Filipinas muda lei secular que permitia sexo com menos de 12 anos
Mudança visa proteger crianças de sofrerem estupro ou abuso sexual
Fabio Previdelli | Publicado em 07/03/2022, às 11h40
Mais de 5 mil pessoas estão detidas na Rússia por protestos
A lei russa só permite manifestações autorizadas por autoridades
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 28/02/2022, às 15h46
Vítimas de esterilização forçada recebem indenização no Japão
Pela primeira vez, pessoas que foram alvo da lei de eugenia, agora extinta, que tinha como objetivo impedir o nascimento de ‘crianças inferiores,’ foram indenizadas
Isabela Barreiros | Publicado em 23/02/2022, às 15h33
Mulher condenada a 100 chibatadas no Qatar consegue advogado
Paola Schietekat, vítima de uma agressão, também foi condenada a sete anos de prisão
Redação | Publicado em 23/02/2022, às 12h13
Colômbia aprova descriminalização do aborto
A decisão inédita no país é válida até a 24ª semana de gestação
Redação | Publicado em 22/02/2022, às 07h25
Em Olinda, lei proíbe homenagear a escravidão e pessoas ligadas à ditadura
A lei é a primeira do tipo no Brasil e foi aprovada de forma unânime na Câmara Municipal
Penélope Coelho | Publicado em 18/02/2022, às 07h20
Famílias de combatentes harkis da Guerra da Argélia poderão ser indenizados pela França
Um projeto de lei que abre caminho para a indenização foi aprovado na terça-feira, 15
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 16/02/2022, às 15h56
Terapias de 'conversão sexual' são proibidas na Nova Zelândia
Lei no país criminaliza procedimentos que prometem mudar orientações sexuais
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 16/02/2022, às 13h54
Votação para ‘Lei Paulo Gustavo’ deve acontecer na próxima semana
O projeto visa liberar recursos para o auxilio emergencial no setor cultural em meio à pandemia de Covid-19
Penélope Coelho | Publicado em 16/02/2022, às 07h28 - Atualizado às 09h00
Proteção ao meio ambiente passa a fazer parte da Constituição italiana
A modificação do documento foi aprovada pela Câmara de Deputados na terça-feira, 8
Paola Orlovas, sob supervisão de Thiago Lincolins | Publicado em 09/02/2022, às 15h49
Como a presença do Brasil na Convenção de Budapeste ajuda a combater os cibercrimes
O congresso tem a ideia de fortalecer os meios disponíveis para prevenir e enfrentar os crimes cibernéticos
Gustavo de Camargo | Publicado em 31/01/2022, às 15h01
Mais lidas: Sem doenças terminais, colombiana morre por eutanásia
Martha Sepúlveda foi submetida ao procedimento no último sábado, 8, após uma longa batalha judicial
Pamela Malva | Publicado em 10/01/2022, às 19h00 - Atualizado em 15/01/2022, às 09h00
No Reino Unido, decisão garante perdão a homens gays condenados
No passado, todos os homens com relações homoafetivas eram considerados criminosos. Agora, muitos poderão ser perdoados
Pamela Malva | Publicado em 04/01/2022, às 22h00
Sancionada lei que prevê sigilo de dados de portadores de HIV
A medida ainda contempla casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose
Redação | Publicado em 04/01/2022, às 12h45
China proíbe que jogadores de futebol façam tatuagens
Os atletas já tatuados foram orientados pelo governo a cobrirem seus desenhos, com a justificativa de dar um ‘bom exemplo’
Penélope Coelho | Publicado em 30/12/2021, às 13h00
