Mais sobre: lei

Lei Marília Mendonça, que prevê sinalização de fios elétricos, é aprovada

A iniciativa foi pensada para prevenir que mais tragédias como essa ocorram

Presidente português veta lei que permitiria eutanásia

Esta é a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa nega a aprovação da legislação

Internautas não poderão mais ser anônimos na Austrália

Mudança na legislação australiana tem sido alvo de debate no país

Senado aprova projeto de lei ‘Paulo Gustavo’ que prevê R$ 3,8 bilhões para setor cultural afetado na pandemia

A proposta homenageia o ator e comediante que faleceu em maio, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19

Na Coreia do Norte, homem é condenado à morte após distribuir série Round 6

Episódios da produção foram contrabandeados para o país, gerando consequências desastrosas para todos os envolvidos

Bolsonaro sanciona lei que pune constrangimento contra vítimas e testemunhas em julgamento

O projeto de lei Mariana Ferrer prevê zelar pela integridade de vítimas e testemunhas em casos de crimes sexuais

Projeto de lei para feriado nacional em homenagem a Irmã Dulce é aprovado no Senado

A freira brasileira foi canonizada em 2019

Paquistão aprova lei de castração química de condenados por abuso sexual

O Parlamento do país também pediu que fossem criadas tribunais especiais para acelerar julgamentos de crimes sexuais

Mulher grávida morre e poloneses protestam contra lei que proíbe o aborto no país

Manifestações do último dia 6 relembram o caso de Izabela, que estava grávida de um feto com má formação

Em menos de 24 horas, projeto que daria fim a meia-entrada em SP é vetado

Carlos Pignatari, governador em exercício na ausência de João Doria, vetou o projeto

Assembleia Legislativa de SP aprova fim da meia-entrada em eventos culturais

Autor do projeto de lei, o deputado Arthur do Val comemorou a aprovação nas redes sociais

Presidente equatoriano anuncia projeto de lei que autoriza a derrubada de aviões irregulares no país

O conservador Guillermo Lasso deverá apresentar o projeto na Assembleia Nacional do Equador em breve

Em Hong Kong, entra em vigor lei de censura à filmes

A medida teria como objetivo proteger a segurança nacional do país

Bolsonaro aprova lei que proíbe eutanásia de cães e gatos saudáveis

A medida recebeu a anuência do presidente da República nesta semana

Paris Hilton pede reforma na lei norte-americana para proteger população jovem

A socialite afirma que foi vítima de abusos na adolescência, quando foi enviada para um internato

Primeiro-ministro da Espanha se compromete em abolir prostituição no país: 'Escraviza mulheres'

Durante discurso realizado no último domingo, 17, Pedro Sanchez falou sobre o caso; entenda

Remover preservativo sem consentimento se torna crime na Califórnia

O ato, que pode transmitir DSTs ou terminar em gravidez indesejada, agora é ilegal no estado norte-americano

EUA: Juiz determina suspensão da polêmica legislação do aborto no Texas

O estado norte-americano afirmou que irá recorrer da decisão

Após veto para distribuição de absorventes, governo recua e afirma que busca ‘viabilizar’ medida

O trecho vetado por Bolsonaro previa a distribuição gratuita do item para mulheres em situação de vulnerabilidade social

Câmara dos Deputados do Chile aprova descriminalização do aborto de fetos com até 14 semanas

A medida não é interpretada como a aprovação da medida, mas visa dar segurança aos casos do país

Mulher com síndrome de Down perde processo contra lei do aborto

A legislação do Reino Unido permite a realização do procedimento para fetos identificados com a ocorrência genética