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Remover preservativo sem consentimento se torna crime na Califórnia

O ato, que pode transmitir DSTs ou terminar em gravidez indesejada, agora é ilegal no estado norte-americano

EUA: Juiz determina suspensão da polêmica legislação do aborto no Texas

O estado norte-americano afirmou que irá recorrer da decisão

Após veto para distribuição de absorventes, governo recua e afirma que busca ‘viabilizar’ medida

O trecho vetado por Bolsonaro previa a distribuição gratuita do item para mulheres em situação de vulnerabilidade social

Câmara dos Deputados do Chile aprova descriminalização do aborto de fetos com até 14 semanas

A medida não é interpretada como a aprovação da medida, mas visa dar segurança aos casos do país

Mulher com síndrome de Down perde processo contra lei do aborto

A legislação do Reino Unido permite a realização do procedimento para fetos identificados com a ocorrência genética

Governo italiano decide não suspender trabalhadores que não têm passe sanitário

Decreto sobre a exigência do certificado foi aprovado pelo presidente do país, mas com alterações

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação

Dinamarca: criminosos que cumprem prisão perpétua serão proibidos de iniciar novos relacionamentos

Caso a medida seja aprovada, entrará em vigor no ano que vem

Através do Twitter, Greta Thunberg manda recado para pessoas contrárias ao aborto

A jovem ativista sueca se manifestou após uma lei do Texas que dificulta o acesso ao aborto

Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza divulgação de notícias falsas

A decisão ainda pode ser derrubada pelo Congresso Nacional

Joe Biden se indigna com lei do Texas que viola direito das mulheres ao aborto

Estabelecida em 1973, Joe também chama atenção para as condições estabelecidas na lei

China formaliza lei que permite que casais tenham até três filhos

A mudança foi aprovada oficialmente nesta sexta-feira, 20, e acontece com objetivo de aumentar a taxa de natalidade do país. Entenda!

Lei na Escócia permite que alunos escolham gênero pelo qual querem ser tratados

O projeto, que procura garantir que a identidade dos estudantes seja respeitada nas escolas, se aplica todos que tiverem mais de 4 anos de idade

Em entrevista, comandante do talibã declara: 'Não haverá democracia, a lei é a sharia e é isso'

Conforme Waheedullah Hashimi não existe a possibilidade do Afeganistão adotar um sistema democrático

Lei Maria da Penha completa 15 anos

Legislação tornou a violência doméstica um problema público

Presidente da Câmara de Manaus afirma que não tinha intenção de apagar memória do líder negro Nestor Nascimento

Um projeto de lei apresentado pelo parlamentar visava rebatizar o nome de uma praça para a de um ventríloquo

Mães argentinas poderão completar tempo para aposentadoria com maternidade

A nova regra reconhece o tempo de contribuição com a maternidade, que poderá dar anos para as mulheres que ainda não tiverem o tempo total para aposentadoria

"Nós libertaríamos Britney": Congresso americano pode aprovar lei inspirada no caso Spears

‘Ato de Liberdade e Direito de se Emancipar da Exploração’ busca revisar os atuais moldes de tutela e poderia mudar o caso da cantora americana controlada pelo pai há mais de uma década

Primeiro-ministro da Hungria fará referendo a respeito de lei contra a comunidade LGTBQIA+

A regra, que proíbe 'demonstração e promoção da homossexualidade’ para menores de idade, gera revolta; entenda!

Putin assina lei sobre rótulos de champanhe e gera confusão com a França

Com a nova regra russa, a palavra ‘champanhe’ está designada somente a espumantes fabricados no país; a decisão obriga mudanças por parte de importadores franceses, que não estão de acordo

Presidente húngaro assina lei que proíbe que homossexualidade seja assunto nas escolas e imprensa

A polêmica decisão de János Áder foi descrita pela comunidade internacional como “uma vergonha”