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Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza divulgação de notícias falsas

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China formaliza lei que permite que casais tenham até três filhos

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Lei na Escócia permite que alunos escolham gênero pelo qual querem ser tratados

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Em entrevista, comandante do talibã declara: 'Não haverá democracia, a lei é a sharia e é isso'

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Lei Maria da Penha completa 15 anos

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Presidente da Câmara de Manaus afirma que não tinha intenção de apagar memória do líder negro Nestor Nascimento

Um projeto de lei apresentado pelo parlamentar visava rebatizar o nome de uma praça para a de um ventríloquo

Mães argentinas poderão completar tempo para aposentadoria com maternidade

A nova regra reconhece o tempo de contribuição com a maternidade, que poderá dar anos para as mulheres que ainda não tiverem o tempo total para aposentadoria

"Nós libertaríamos Britney": Congresso americano pode aprovar lei inspirada no caso Spears

‘Ato de Liberdade e Direito de se Emancipar da Exploração’ busca revisar os atuais moldes de tutela e poderia mudar o caso da cantora americana controlada pelo pai há mais de uma década

Primeiro-ministro da Hungria fará referendo a respeito de lei contra a comunidade LGTBQIA+

A regra, que proíbe 'demonstração e promoção da homossexualidade’ para menores de idade, gera revolta; entenda!

Putin assina lei sobre rótulos de champanhe e gera confusão com a França

Com a nova regra russa, a palavra ‘champanhe’ está designada somente a espumantes fabricados no país; a decisão obriga mudanças por parte de importadores franceses, que não estão de acordo

Presidente húngaro assina lei que proíbe que homossexualidade seja assunto nas escolas e imprensa

A polêmica decisão de János Áder foi descrita pela comunidade internacional como “uma vergonha”

China: Jornal pró-democracia anuncia encerramento após prisão de diretores

O Apple Daily, sediado em Hong Kong, foi vítima de uma ação da Lei de Segurança Nacional que levou 500 oficiais para a redação do veículo

Comércio de peles de animais passa a ser proibido em Israel

O país é o primeiro no mundo a adotar tal medida, que deve entrar em vigor oficialmente dentro de seis meses

Putin promulga lei que proíbe participação de colaboradores de organizações "extremistas" nas eleições russas

A crítica enxerga essa nova medida como uma ferramenta para atingir os opositores de seu governo. Entenda!

Garoto que foi torturado pelos pais ainda bebê poderá inspirar lei mais severa no Reino Unido

Tony Hudgell, que precisou amputar as duas pernas ainda bebê, viu seus pais biológicos condenados a apenas 10 anos de prisão; uma nova proposta pretende alterar a sentença máxima para crimes de violência contra crianças

Projeto de lei quer dar o nome ‘Henry Borel’ a escola no Rio de Janeiro

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