Mais sobre: lei

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Decisão controversa: Justiça italiana permite saudação fascista durante comícios

A decisão feita pelo Supremo Tribunal de Itália na última quinta-feira, 18, dividiu opiniões e possui condição importante para limites; entenda o caso!

Condenado por tentar matar Maria da Penha entra com pedido de revisão penal

Em 1983, Marco Antonio Heredia Viveros tentou por duas vezes matar sua esposa, Maria da Penha; o sujeito, porém, só foi condenado 19 anos depois

RJ: Vereadora quer substituir nome de ruas que homenageiam escravocratas

Monica Benicio, vereadora do Rio de Janeiro, elaborou dois projetos de lei para que o nome das ruas, que homenageiam escravocratas, sejam trocados

Coreia do Sul: Manifestantes ameaçam soltar 2 milhões de cães em Seoul

A ameaça foi realizada por manifestantes que defendem o consumo de carne de cachorro no país, que pode ser banido com a aprovação de uma nova lei

Hanseníase: Nova lei permite pensão a filhos de pessoas isoladas por doença

Nova lei sancionada pelo presidente Lula beneficia herdeiros de pessoas submetidas a isolamento ou internação obrigatórios até 1986; entenda!

Corte japonesa considera inconstitucional esterilização para mudança de gênero

Lei que vigora há 20 anos prevê que pessoas trans renunciem à capacidade de reprodução para oficializar troca de gênero

Califórnia aprova lei que proíbe discriminação com base em casta

Local é o primeiro estado dos EUA a tornar esse tipo de descriminação ilegal

Nova lei no Paquistão tornará ilegal recusar vacina contra a poliomelite

Pais que se recusarem a deixar seus filhos serem vacinados poderão ser presos; entenda!

Há 60 anos, Martin Luther King Jr. reunia 250 mil pessoas pela igualdade entre brancos e negros

Martin Luther King Jr realizou a marcha sobre Washington, EUA, para que a igualdade entre brancos e negros fosse assegurada pela lei

Uganda: Quatro pessoas são presas pela polícia local por 'atos homossexuais'

As prisões, que aconteceram no último sábado, 19, foram anunciadas hoje pela polícia do país

Uganda: País tem suspensão de financiamentos do Banco Mundial após lei ‘anti-homossexualidade’

Em declaração na última quarta-feira, 9, o presidente do país comentou a decisão da instituição financeira

Quem é Lizzo? Cantora é alvo de novas acusações de assédio sexual

A artista está sendo acusada por 3 ex-dançarinos e nesta quarta-feira, 9, mais acusações foram cogitadas

Putin assina lei que proíbe transição de gênero na Rússia

Nova medida também veta uma série de direitos da população LGBTQIA+

Deputados russos aprovam lei contra população transgênero

País alega que conjunto de medidas visa eliminar o que chama de 'comportamentos desviantes' e importados do Ocidente

Após 320 anos, jornal mais antigo do mundo imprime sua edição final

A última edição do veículo diário foi anunciada em abril após uma mudança na lei da Áustria

Japão altera idade de consentimento sexual em reforma no Código Penal

A alteração no código penal foi aprovada nesta sexta-feira, 16

Bíblia é retirada de escolas nos EUA por conteúdo ‘pornográfico’

Pai de aluno denunciou passagens da Bíblia por possuir trechos sobre incesto, prostituição e estupro

Inclui pena de morte: Uganda sanciona a mais rígida lei anti-LGBT+ do mundo

Pessoas LGBT+ consideradas culpadas de "seduzir" outros podem receber a pena capital através da nova medida

Eutanásia é descriminalizada em Portugal após vitória no parlamento

O projeto enfrentava a oposição do presidente de Portugal e tem regras contra estrangeiros

Parlamento de Uganda aprova lei que prevê prisão e pena de morte para homossexuais

Lei aprovada pelo parlamento deve ser revista pelo presidente, Yoweri Museveni