O projeto de lei agora vai para o Senado e poderá ser válido em todo território espanhol
Redação Publicado em 23/12/2022, às 15h20
Na última quinta-feira, 22, a Câmara de Deputados da Espanha aprovou um projeto de lei que visa permitir que pessoas que tenham 16 anos ou mais efetuem a mudança de gênero de forma livre. Agora, a medida vai para o Senado, onde pode ser sancionada ou não nas próximas semanas.
Segundo o site Metrópoles, a decisão começou a acontecer depois que grupos feministas e o governo de esquerda do país começaram a ter alguns embates. A “lei trans” é parte de um dos projetos do Ministério da Igualdade da Espanha e no total teve 188 votos a favor e 150 contra. Ainda, contou com sete abstenções.
O projeto deve garantir direitos a comunidade LGBTQIA+ e, conforme disse IreneMontero, a ministra da Igualdade, a lei “despatologiza as vidas trans e garante os direitos das pessoas trans”.
Ainda, para a mudança de gênero, a lei diz que não será necessário apresentar um laudo médico que ateste “disforia de gênero” ou prova de tratamento hormonal.
Será possível também, jovens com 12 anos solicitarem a alteração, mas, para essa faixa etária, serão negociadas algumas condições ainda entre os deputados do governo espanhol. Em toda a Europa, a Dinamarca estabeleceu esse direito em 2014 e se tornou a primeira do continente.
