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Notícias / EUA

Presidente dos EUA assina decreto que prevê transporte para mulheres que queiram abortar

Documento foi assinado por Joe Biden na última quarta-feira, 3

Redação Publicado em 04/08/2022, às 14h05

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Joe Biden em fotografia - Getty Images
Joe Biden em fotografia - Getty Images

O presidente americano, Joe Biden, assinou na última quarta-feira, 3, uma ordem executiva que amplia a proteção federal para a mulheres que desejam realizar um aborto seguro nos Estados Unidos.

Com esse novo decreto, o democrata diz que "a saúde e a vida das mulheres estão em jogo" e revela que farmácias estão negando a pessoas do sexo feminino e em idade reprodutiva a compra de medicamentos para tratar de úlceras estomacais, lúpus, artrite e câncer, uma vez que eles também podem ser usados como abortivos.

O texto também cita um relato de que um profissional de saúde teria parado de fornecer contracepção de emergência, justificando a recusa com base em uma lei estadual que restringe o aborto.

O que diz o novo decreto

Segundo informações do portal Universa, o novo decreto assinado pelo presidente sugere que verbas do programa Medicaid sejam utilizadas pelo Departamento de Saúde dos EUA a fim de financiar o transporte de mulheres que desejem realizar o aborto em estados que permitam o procedimento.

“O avanço contínuo das leis restritivas do aborto nos Estados de todo o país criou incerteza jurídica e acesso díspar a serviços de saúde reprodutiva, dependendo de onde a pessoa vive, colocando pacientes, provedores e terceiros em risco e alimentando confusão para hospitais e profissionais de saúde”, diz um trecho da ordem executiva.

Além disso, o decreto determina que o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, oriente profissionais de saúde acerca de como deverão proceder com suas pacientes, "para garantir que não sejam negados aos indivíduos os cuidados de saúde necessários com base em qualquer motivo protegido pela lei federal, incluindo gravidez atual, gravidez passada, gravidez potencial ou pretendida ou outros problemas médicos".


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