Decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 6
Redação Publicado em 06/01/2022, às 20h27
Casais que vivem na Espanha receberam uma informação inusitada nesta quinta-feira, 6. Isso porque os pets que residem no país terão a custódia em questão quando os seus donos se separarem.
Conforme noticiou a agência de notícias Reuters, uma mudança legal faz com que os juízes considerem os animais de estimação como seres de direito ao invés de objetos que pertencem a um dos parceiros.
“Os animais fazem parte da família e quando uma família decide se separar, o destino do animal deve ser regulamentado com a mesma importância que o destino dos outros membros da família”, explicou Lola Garcia, advogada, que teve sua fala repercutida pela Reuters.
Em casos anteriores, quem buscava a justiça com o objetivo de ter a guarda de um pet no caso de separação tinha vantagem caso tivesse registrado a adoção ou compra do bichinho. Agora, o cenário é outro.
Um exemplo recente ocorreu em Madri – assim mostrando que a decisão não é uma novidade. No mês de outubro, um juiz se deparou com um casal que buscava a guarda de um cachorro após o rompimento. Determinando a guarda compartilhada, cada um dos donos passa o período de um mês com o animal.
Com a custódia em pauta durante os processos de divórcio, o juiz vai avaliar o bem-estar do pet: como ele ficará melhor.
