O STJ decidiu, por 4 votos a 1, que o ex-presidente da República deverá receber por danos morais
Redação Publicado em 23/03/2022, às 09h52
Após votação realizada nesta terça-feira, 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-presidente Luladeverá receber do ex-procurador Deltan Dallagnoluma indenização por dano moral.
O motivo é uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato no ano de 2016 com o objetivo de apresentar a primeira denúncia contra o petista, na época acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo.
Ao longo da coletiva, Deltan utilizou uma apresentação de PowerPoint na qual o nome do político aparecia no centro da tela, em meio a expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, entre outras. Conforme afirma a defesa de Lula, o ex-procurador teria agido de forma abusiva e ilegal.
Deltan Dallagnol deve pagar R$ 75 mil a Lula por caso PowerPoint https://t.co/q4s5l1NsWipic.twitter.com/YRnw4OtPGD
— O Tempo (@otempo) March 23, 2022
De acordo com o portal de notícias G1, quatro dos cinco ministros votaram a favor da medida. São eles: Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e o relator do caso, Luís Felipe Salomão. Somente a ministra Maria Isabel Gallotti se posicionou contra a indenização.
O valor foi fixado em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Conforme apontou Salomão, o total poderá ultrapassar os R$ 100 mil. Dallagnol, no entanto, pode recorrer da decisão.
