O deputado federal apresentou um projeto para que o passaporte da vacina seja exigido nas eleições deste ano
Redação Publicado em 03/02/2022, às 09h20
Na última quarta-feira, 2, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei (PL) que tem como objetivo fazer com que a exigência de apresentar o passaporte vacinal seja obrigatória na hora de votar nas eleições previstas para este ano.
Segundo o político, a vacinação "é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus". Ele acrescentou que os imunizantes são "completamente seguros e fornecidos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde)".
O projeto prevê que a imunização completa contra a covid-19 seja um pré-requisito para que o cidadão possa votar em outubro deste ano. As exceções serão consideradas, sendo estas casos de contraindicações médicas.
Como noticiou o UOL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi mencionado por Frota em decorrência do seu "negacionismo da eficácia da vacina". O parlamentar citou o episódio em que o governante associou falsamente as doses à Aids, em "um absurdo sem precedentes na história do nosso país".
A aprovação depende de uma avaliação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados e de ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Depois, há uma análise dos senadores e aprovação da maioria. Por fim, o presidente também deve sancionar o projeto.
Em janeiro, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que o passaporte vacinal não será exigido para votação nas eleições e que as informações que afirmam o contrário "não têm qualquer fundamento".
O ministro informou ainda que deverá ocorrer uma reunião para definir o protocolo sanitário e que, "na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vieram a ser recomendadas".
