O comprovante será exigido pelas instituições de ensino no momento da matrícula
Ao menos duas capitais brasileiras deverão exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes em idade escolar, conforme levantamento realizado pela agência CNN.
As cidades do Rio de Janeiro e Porto Velho anunciaram que irão cobrar o passaporte vacinal nas instituições de ensino no momento da matrícula para o ano letivo.
“A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro exigirá o cartão de vacinação dos alunos, como é feito todos os anos. Isso inclui a vacina contra a COVID-19, à medida que ela estiver disponível”, diz um trecho da nota divulgada pela prefeitura do Rio.
De acordo com a fonte, outras duas capitais, Boa Vista e Aracaju, estudam a possibilidade de adotar a medida. Outras, porém, já anunciaram que não pretendem exigir o passaporte. É o caso de Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Vitória, Goiânia, Palmas, Cuiabá, Teresina, Recife e São Luís.
A CNN apontou que escolas particulares, no entanto, terão autonomia para cobrar ou não o comprovante. O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, declarou, em entrevista à emissora, que tudo dependerá da decisão de cada instituição privada.
“Os estados e o municípios brasileiros que decidem sobre a exigência do passaporte para as crianças em um contexto geral. Mas na prática, o que temos na verdade é a autonomia na rede privada, as unidades de ensino podem exigir o passaporte caso queiram. Mas lembrando que todas elas embaixo de uma mesma determinação se porventura os órgãos públicos decidirem adotar a medida”, afirmou Eizerik.