O conceito de refúgio é contemporâneo, mas a busca de populações inteiras por uma vida melhor é histórica. E só aumenta!
Alex Ricciardi Publicado em 20/12/2020, às 10h00
Em 70 d.C., legiões romanas lideradas pelo general (e futuro imperador) Tito conseguiram enfim romper as muralhas de Jerusalém, onde rebeldes judeus estavam aquartelados.
Após massacrá-los, os romanos deram seu golpe de misericórdia: demoliram o Segundo Templo, local mais sagrado para a população local. Na sequência ordenaram a expulsão da maior parte dos judeus que ali viviam, os quais tiveram de se dispersar pelas terras do império.
Séculos depois, seriam pessoas de outra etnia e fé a sofrerem as dores do exílio. No ano de 636, um exército árabe e muçulmano impôs pesada derrota às tropas do império persa – na Batalha de Cadésia –, governado então pela dinastia sassânida, praticante do zoroastrismo, milenar religião do Oriente.
Nas décadas seguintes, os árabes extinguiram o império e a maior parte da população adotou o islamismo, no entanto, no século 10, grupos remanescentes de zoroastristas fugiram para terras da atual Índia, onde seus descendentes vivem até hoje – são os parses.
O maestro indiano Zubin Mehta, fundador da Orquestra Sinfônica de Bombaim e atual diretor artístico da Orquestra Filarmônica de Israel, por exemplo, é parse. O músico Freddie Mercury, nome artístico de Farrokh Bulsara, também era.
Tais acontecimentos (há muitos outros eventos históricos semelhantes) têm em comum o fato de, na essência, serem episódios nos quais as vítimas receberiam, hoje, uma classificação que só se tornou legalmente reconhecida após a Primeira Guerra Mundial: a de refugiados.
É destas crianças, destas mulheres e destes homens que Aventuras na História trata aqui: os refugiados – sobre quem cantou o trio musical brasileiro Tribalistas, composto por Marisa Monte,Arnaldo Antunes e Carlinhos Brown, na belíssima Diáspora. O título da matéria, aliás, foi feito com versos profundos desta canção.
Questão antiga
“A ideia de que uma pessoa que é perseguida por algum motivo injusto (com viés político, religioso ou étnico), que corre risco de sofrer violências ou até ser morta existe desde a Antiguidade”, conta Gilberto M. A. Rodrigues, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, membro da Cátedra Sergio Vieira de Mello (UFABC/Acnur) e autor de Refugiados – O Grande Desafio Humanitário, uma obra de referência sobre o tema.
A diferença para os dias atuais é que, antes, havia um reconhecimento de fundo ético e/ou religioso disso, mas não de fundo legal. Na época das cidades-estados gregas, as poleis (das quais Atenas e Esparta foram as mais famosas), existiam locais de refúgio – geralmente a região em torno dos chamados Oráculos, um dos primeiros formatos de relacionamento entre seres humanos e a divindade.
As pessoas que se asilavam neles, ou seja, que passavam a residir ali, não podiam ser mortas. E isso nada tinha a ver com alguma noção de proteção internacional do indivíduo; o que se respeitava era o solo sagrado dos templos.
Assim foi também com mosteiros e igrejas na Europa durante a Idade Média, que acolhiam dissidentes da ira dos reis e da nobreza.
Deslocamentos forçados de populações inteiras se deram com grande frequência ao longo do tempo (e ainda hoje se dão).
Às vezes aconteciam, inclusive, mais de uma vez com o mesmo povo: os já citados hebreus, antes de serem exilados pelos soldados romanos de Tito, já haviam sido no passado deportados para a, então, poderosa Babilônia, pelo rei Nabucodonosor II.
Isso ocorreu entre 609 e 587 a.C. A dor dessas pessoas, tornadas escravas fora de seu país de origem, foi maravilhosamente expressa pelo português Luís Vaz de Camões em um longo poema conhecido como Sôbolos Rios Que Vão – um título que também é o primeiro verso.
O conceito
Porém, o conceito de refugiado, em sua acepção atual, surge somente logo após a Primeira Guerra Mundial, quando multidões tinham sido expulsas de seus países, em especial no continente europeu, em função do conflito.
A isto, somou-se a Revolução Russa de 1917, a qual provocou não só uma grande ida de pessoas para fora da recém-surgida União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, mas também gerou a apatridia – ou a perda da nacionalidade – de tais indivíduos.
“Eles ficaram sem suas nacionalidades (não só a russa, mas também a dos outros países que formavam a URSS) por não aceitarem, não reconhecerem a revolução socialista que acontecera, e suas decisões como a expropriação dos bens e meios de produção”, explica Rodrigues.
A Liga das Nações, criada no bojo do Tratado de Versalhes, em 1919, começou a funcionar em 1920. A entidade foi uma predecessora da ONU – Organização das Nações Unidas, e tinha por principal missão evitar que outro conflito bélico de grandes proporções, como a Primeira Grande Guerra, voltasse a acontecer (e, como sabemos, a Liga falhou em tal tarefa).
Mas a organização tinha outros problemas a lidar. Um deles era justamente resolver a questão dos refugiados (aí, de fato, o conceito aparece e passa a ser usado) surgidos devido ao confronto global ocorrido entre 1914 e 1918. Para tanto, um homem específico foi chamado.
O protetor
Fridtjof Nansen era um explorador polar, político, cientista e diplomata norueguês. Em abril de 1920 lhe foi dada a tarefa mais difícil de sua vida: tornou-se o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.
Sob seu mandato foi criado um documento que possibilitava a legalização da situação de pessoas refugiadas sem condições de um dia retornarem a seus países de origem.
Conhecido como Passaporte Nansen, este registro foi uma medida criativa do norueguês que permitiu a estas pessoas portarem um documento de validade internacional, mesmo tendo perdido a nacionalidade que anteriormente possuíam. Uma solução que, dois anos depois, rendeu a Fridtjof Nansen o Prêmio Nobel da Paz.
Começava aí a evolução progressiva do Direito Internacional dos Refugiados, o qual somente após o final da Segunda Guerra Mundial, com a Convenção de Genebra de 1951 (Estatuto dos Refugiados), passa a ter uma definição aceita internacionalmente.
Hoje, entendemos como refugiado toda e qualquer pessoa que sofre perseguição por razões políticas, religiosas, étnico-raciais, por ter determinada nacionalidade ou pertencer a determinado grupo social como, por exemplo, homossexuais. Essa definição, vista hoje como clássica, é reconhecida e aplicada mundialmente.
Há também a chamada definição ampliada do conceito, que vigora em alguns países e regiões. Nestes casos, indo além da clássica, a ampliada reconhece violações maciças de direitos humanos também como fundamento para a concessão de refúgio – na América Latina, por exemplo, a Declaração de Cartagena de 1984 reconhece tal motivação e, portanto, o que vale no continente é a definição ampliada.
Nunca houve tantos
Fala-se muito em grandes conflitos bélicos do passado quando o assunto trata de refugiados. Isso pode dar a impressão de que tais pessoas eram muito mais numerosas há, digamos, 100 anos do que atualmente. Nada mais falso.
Em números absolutos, jamais existiram tantos refugiados como nos dias que correm. E a situação deles é altamente crítica. Hoje, são cerca de 80 milhões de pessoas refugiadas contabilizadas pelo ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
De acordo com a instituição, elas se dividem em três categorias: os refugiados propriamente ditos, que já são reconhecidos pelas autoridades, os solicitantes de refúgio, que aguardam o reconhecimento de sua condição de refugiados, e os deslocados internos, que se movem dentro de um mesmo território devido a perseguições ou a fatores humanitários.
Em junho, oficialmente o mês dedicado aos refugiados, geralmente é publicado pelo ACNUR um relatório chamado Tendências Globais (Global Trends), que apresenta números referentes ao ano anterior.
O mais recente mostra que os motivos principais de crises humanitárias, hoje, são as guerras (em especial a da Síria, que já produziu mais de 6 milhões de refugiados), os embates políticos violentos (como na Venezuela) e os conflitos religiosos (como a perseguição aos rohingya – etnia muçulmana –, pelo governo de Myanmar, país de maioria budista). Ainda segundo o relatório, as nações que mais geram refugiados, atualmente, são Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Myanmar.
Já os países que mais acolhem refugiados – Turquia, Colômbia, Paquistão, Uganda e Alemanha – têm uma característica em comum (com uma exceção): fazem fronteira com as nações que mais geram refugiados.
A exceção mencionada, claro, é a Alemanha, onde a chanceler Angela Merkel – talvez a maior estadista em atividade hoje no mundo – tem aberto o país para o acolhimento de refugiados e buscado inseri-los na sociedade alemã.
Como salvar
O drama dos refugiados, como vimos, é milenar. E hoje se encontra provavelmente no estágio mais agudo já atingido. Então, de que maneira resolvê-lo? “A solução para o problema dos refugiados virá quando chegarem ao fim as guerras e perseguições em diversas partes do planeta.
É preciso que se faça uso mais frequente de instrumentos pacíficos para a resolução de conflitos”, defende Manuel Furriela, fundador da Comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo para o Refúgio, o Asilo e a Proteção Internacional.
“Quando o ACNUR foi criado, logo após a Segunda Guerra Mundial, acreditava-se – veja só – que o órgão seria só temporário, que logo fosse encerrar suas atividades”, conta Gilberto Rodrigues. “Infelizmente, a questão dos refugiados se mostrou muito mais perene do que se imaginava.”
“Tentar resolver a origem dos conflitos é importante, mas igualmente relevante é a existência de políticas humanitárias visando acolher e integrar pessoas que tiveram que sair de seus países e não têm perspectivas de retorno”, finaliza ele.
Há quem defenda uma solução radical: nada menos que o fim das fronteiras entre os países do globo. Mas isso simplesmente não daria certo, alerta Furriela. “A abolição das fronteiras nacionais é uma ideia meramente teórica, utópica. Além do mais, não resolveria o problema, apenas o mitigaria. O drama dos refugiados nasce em sua origem, não em seu destino. Ele tem de ser sanado, portanto, nos países que expulsam seus cidadãos – transformando-os, justamente, em refugiados.”
“Tantas histórias, tantas questões”, escreveu certa vez Bertolt Brecht (1898-1956), intelectual alemão que foi, ele mesmo, um refugiado em dois momentos de sua vida: o primeiro na década de 1930 quando, perseguido pelo nazismo, teve de deixar a Alemanha.
O segundo na década de 1940 quando, perseguido por ser um homem de esquerda, teve de deixar os Estados Unidos. Não há uma solução simples para o drama dos refugiados, eis a verdade. Mas tudo o que se possa fazer para aliviar a dor que carregam em suas longas jornadas deve ser feito – e esta é uma verdade ainda maior.
