A norma alterada, anunciada pelo governo dos EUA, agora diz que gênero é "masculino ou feminino definido pela biologia"
Vanessa Centamori Publicado em 13/06/2020, às 13h10
Nos Estados Unidos, pessoas transgênero podem ter o acesso à saúde comprometido após a mudança de uma norma ser aprovada pelo presidente Donald Trump. A alteração foi anunciada pelo governo norte-americano na última sexta-feira, 12, segundo a qual gênero agora é considerado "masculino ou feminino definido pela biologia".
A nova definição pode piorar a situação da população transgênero, que fica mais vulnerável à discriminação na hora da busca por atendimento médico ou no registro em planos de saúde. A norma também afeta companhias de seguros que recebem recursos federais.
Antes da alteração, uma definição bem mais inclusiva havia sido aprovada: gênero poderia ser "masculino, feminino, nenhum ou uma combinação de masculino e feminino". Essa resolução antiga foi deferida em 2016 pelo ex-presidente Barack Obama, mas nunca chegou a entrar totalmente em vigor pois foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro daquele ano.
Um dos principais problemas da nova definição é que ela concede proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais. Além disso, o anúncio da norma ocorreu justamente no dia do quarto aniversário do massacre na boate gay Pulse, em Orlando, que aconteceu em 12 de junho de 2016. Na ocasião, houve 50 mortos e 53 feridos.
Ainda sobre a nova definição, a mudança também dificulta o acesso à prática do aborto entre as pessoas transgênero. Trump é criticado por políticas contrárias aos direitos LGBT e também por retirar recursos públicos de clínicas que oferecem ou encaminham procedimentos abortivos nos EUA.
