Mandado de prisão contra o presidente da Rússia foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional de Haia
Redação Publicado em 17/03/2023, às 14h29 - Atualizado às 15h02
Após o Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) emitir um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, nesta sexta-feira, 17, o Kremlin negou a validade legal do documento. Em coletiva de imprensa, Dmitri Peskov, porta-voz do governo, declarou ainda que as autoridades não reconhecem o valor jurídico do mandado.
A Rússia, como vários Estados, não reconhece a jurisdição desse tribunal e, portanto, do ponto de vista da lei, as decisões desse tribunal são nulas.
Em outro momento, Peskov considerou:
Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass".
Segundo informações do portal UOL, o pedido de prisão do presidente russo foi motivado a partir das investigações lideradas pela Comissão Internacional Independente de Inquérito, da ONU, que revelou que as tropas russas foram responsáveis por crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia, que completou um ano no dia 24 de fevereiro.
Em nota, o Tribunal acrescentou:
O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa".
