Republicano foi reeleito à presidência dos Estados Unidos nesta quarta, e será o primeiro presidente condenado na história do país
Felipe Sales Gomes, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 06/11/2024, às 18h00
O republicano Donald Trump foi reeleito à Casa Branca aos 78 anos, tornando-se o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado criminalmente.
A sentença é resultado de um julgamento em maio deste ano, no qual um júri o declarou culpado de 34 acusações relacionadas à falsificação de registros financeiros, com o objetivo de encobrir um escândalo sexual durante a campanha de 2016.
Apesar de sua vitória nas urnas, Trump ainda aguarda a definição de sua sentença, marcada para o dia 26 de novembro.
O juiz responsável pelo caso, Juan Merchan, já adiou o julgamento por três semanas após as eleições, em mais um exemplo das sucessivas prorrogações que marcaram os processos judiciais do republicano desde que foi indiciado em 2023, enfrentando acusações em Nova York, Flórida, Washington D.C. e Geórgia.
Com a reeleição, Trump intensificou sua estratégia de adiar os julgamentos, na expectativa de conseguir demitir o procurador especial Jack Smith, responsável pelos casos federais.
Em outubro, o ex-presidente afirmou que, caso vencesse, demitiria Smith "em dois segundos". Além disso, se um procurador-geral escolhido por Trump assumir o cargo, é possível que as acusações federais, como a retenção de documentos confidenciais em Mar-a-Lago e a tentativa de reverter os resultados das eleições de 2020, sejam abandonadas.
A grande dúvida que paira sobre o Departamento de Justiça é se um presidente eleito teria a mesma imunidade legal que um presidente em exercício. A resposta para essa questão determinará a continuidade ou o abandono dos processos, conforme apontado por fontes próximas ao caso.
O julgamento que resultou na condenação de Trump envolveu um escândalo sexual de 2006, quando o ex-presidente teria pago US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels para manter silêncio sobre um affair extraconjugal. A Promotoria alegou que Trumpfalsificou registros financeiros de sua empresa, a Organização Trump, para mascarar o pagamento.
Caso a sentença seja mantida, ele poderá ser condenado a até quatro anos de prisão, embora a pena possa ser reduzida para alternativas como prisão domiciliar ou multa. No entanto, como o caso é estadual, Trump não poderá se conceder o perdão presidencial, como faria se as acusações fossem federais.
Além disso, Trump ainda enfrenta processos em Washington, D.C., relacionados à tentativa de anular os resultados das eleições de 2020. Este caso, que ficou parado por meses, agora depende da decisão de um juiz sobre até que ponto a conduta do ex-presidente é protegida pela imunidade presidencial.
Em paralelo, o caso da Flórida, que envolve o armazenamento ilegal de documentos confidenciais, ainda está em andamento, apesar de ter sido temporariamente arquivado por uma juíza, o que levou a um apelo dos promotores.
Na Geórgia, Trump é acusado de 13 crimes, incluindo falsificação de registros e organização criminosa, devido a tentativas de interferir nos resultados das eleições estaduais. O caso também enfrenta incertezas, já que a promotora Fani Willis pode ser desqualificada devido a um vínculo pessoal com outro promotor.
Se isso acontecer, o processo pode ser arquivado, embora especialistas apontem que será difícil encontrar um substituto para conduzir o caso.
Além dos processos criminais, Trump também responde a várias ações civis, incluindo acusações relacionadas ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, e duas ações de difamação movidas pela jornalista E. Jean Carroll.
Em uma delas, Trump foi condenado a pagar US$ 5 milhões por abuso sexual e difamação. Outro caso de fraude civil, movido pela Procuradoria Geral de Nova York, resultou em uma multa de quase US$ 454 milhões.
Enquanto esses casos continuam, o destino legal de Trump após a reeleição permanece incerto. A Suprema Corte decidiu, em 1997, que um presidente em exercício não pode invocar imunidade para evitar processos civis enquanto estiver no cargo, mas as questões sobre imunidade presidencial em processos criminais ainda precisam ser detalhadas.
