STJ decidiu conceder liberdade a Ezequiel Marinho da Silva, que foi preso preventivamente em 23 de novembro de 2010, em Pernambuco
Redação Publicado em 23/03/2022, às 09h53
Um homem que passou mais de 11 anos preso em Pernambuco esperando pelo julgamento teve sua liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de decisão unânime do dia 8 de março, divulgada na última sexta-feira, 18.
Ezequiel Marinho da Silva foi preso preventivamente no dia 23 de novembro de 2010 por suspeita de tráfico de drogas, associação com narcotráfico e associação criminosa, recebendo o habeas corpus da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça pelas penas.
De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, o tempo de prisão preventiva aplicada foi "manifestamente desproporcional". Esse tempo, inclusive, já é maior que a soma das penas mínimas para os crimes pelos quais Silva é acusado.
Para Cruz, o processo é complexo, visto que envolve mais de 40 acusados, o que não justifica a prisão "sem julgamento sequer em primeiro grau, pelo astronômico prazo de mais de 11 anos, superior ao somatório das penas mínimas previstas para cada um dos delitos imputados ao réu (que totaliza, na espécie, dez anos e quatro meses)".
O pedido de habeas corpus da Defensoria Pública de Pernambuco havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sob o argumento de que o acusado possui antecedentes criminais. A pandemia de covid-19 também foi usada como justificativa para a demora do processo em decorrência da suspensão de prazos.
"Especificamente quanto à situação acarretada pela Covid-19, vê-se que a prisão provisória do paciente ocorreu quase 10 anos antes do início da pandemia, de modo que não se pode admitir que se utilize tal circunstância para justificar o exacerbado tempo decorrido para que se conclua a instrução processual. Na verdade, chega a ser desrespeitosa à inteligência tal pretendida justificativa para o longo atraso da origem", fundamentou Cruz na decisão.
Como reportou o g1, Ezequiel Marinho receberá o habeas corpus concedido pelo STJ relacionado a este processo, tendo a prisão preventiva revogada. No entanto, ele deve permanecer preso por uma condenação de 46 anos e oito meses ligada a três crimes diferentes em três sentenças de 2012, 2009 e 2007.
