Um bebê recém-nascido tem nome diferente dado pelos pais e é impedido pela justiça de ser registrado, pois iria sofrer bullying, segundo a juíza.
Gustavo Calmon, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 11/09/2024, às 19h30
Um bebê recém-nascido em agosto continua sem sua certidão de nascimento. Os pais da criança estão com dificuldades para registrar o menino, após o nome ser negado no cartório e na justiça.
O nome escolhido para o menino foi "Piiê", em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito.
Primeiro, o nome foi negado no cartório, por conta de sua grafia. Em seguida, na justiça, foi alegado que o menino iria sofrer buyllying se tiver esse nome, pois, é semelhante ao nome de um passo de ballet chamado "plié".
O bebê é o primeiro filho de Catarina e Danillo. A ideia do nome veio de um enredo de carnaval.
Além de estar sem a certidão de nascimento, a falta de registro acaba impactando diretamente os primeiros passos da vida do filho do casal.
"Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo", afirmou a mãe da criança, Catarina Prímola, ao G1.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que a lei 6.015/1973 traz a regra de que o oficial não irá registrar qualquer nome que seja sucessível de ridicularização. Além de que, se os pais não se conformarem com a recusa do registro, o caso deve ser passado para a justiça, cabendo a decisão de um juiz competente.
Conforme o TJMG, a documentação apresentada pelos pais não contava com uma lista do personagem, aspectos culturais e históricos por eles valorizados.
"Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança", disse a nota do TJMG.
