O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira, 14, o primeiro-ministro Srettha Thavisin; entenda o caso
Redação Publicado em 14/08/2024, às 17h01
O Tribunal Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira, 14, o primeiro-ministro Srettha Thavisin, alegando violação do código de ética ao nomear um ministro anteriormente preso por suborno. A decisão, que contou com cinco votos a favor e quatro contra, intensifica a já conturbada cena política do país.
Srettha Thavisin, um magnata do setor imobiliário, assumiu o cargo de primeiro-ministro em 2023, após quase uma década de governo militar. Sua nomeação para o cargo foi vista como uma tentativa de transição para uma administração civil.
No entanto, sua escolha para o gabinete, o advogado Pichit Chuenban, gerou controvérsia. Pichit cumpriu uma pena de seis meses em 2008 por suposta tentativa de subornar um juiz com 2 milhões de bahts (aproximadamente R$ 300 mil), caso que envolvia acusações de corrupção contra Thavisin.
A denúncia que levou à destituição de Thavisin foi apresentada por militares historicamente próximos ao Tribunal Constitucional. A decisão inesperada segue-se à dissolução do principal partido de oposição na semana anterior, também por determinação judicial. Em sua defesa, Thavisin declarou ter governado com honestidade, mas aceitou a sentença.
O gabinete de Thavisin permanecerá no poder interinamente até que o Parlamento aprove um novo primeiro-ministro. Uma reunião parlamentar está marcada para sexta-feira, 15, para discutir a escolha do novo premiê, processo que pode envolver uma nova votação ou decisão direta dos parlamentares.
O Tribunal Constitucional da Tailândia é frequentemente visto como alinhado ao establishment monarquista do país, uma monarquia parlamentarista onde o rei atua como chefe de Estado e o premiê como chefe de governo. Desde 2016, o monarca tem utilizado o tribunal para emitir decisões que impactam adversários políticos.
Srettha tornou-se primeiro-ministro em agosto do ano passado após seu partido, o Pheu Thai, formar uma coalizão majoritária no Parlamento. Apesar de ser oposição ao governo militar anterior, a aliança com partidos afiliados aos militares permitiu sua ascensão ao poder.
Recentemente, o Tribunal Constitucional ordenou a dissolução do partido progressista Move Forward, que havia conquistado a maioria das cadeiras na eleição de 2023. A dissolução foi baseada em acusações de violação constitucional ao propor uma emenda à lei contra a difamação da família real. O partido se reorganizou como Partido Popular.
