A regra visa diminuir a desigualdade salarial entre homens e mulheres por meio de transparência
Eduardo Lima, sob supervisão de Publicado em 30/03/2023, às 16h14
Nesta quinta-feira, 30, o Parlamento da União Europeia aprovou um conjunto de regras que visa garantir a igualdade salarial real entre homens e mulheres. As normas vão obrigar as empresas europeias a serem transparentes quanto aos salários e incluem sanções às companhias que praticarem discriminação salarial.
Dados de 2020 dos países da União Europeia mostram que, nos países do bloco, as mulheres ganham, em média, 13% a menos do que os homens por hora, exercendo os mesmos trabalhos. As novas regras possibilitam que os trabalhadores possam questionar e exigir saber os níveis salariais individuais e médios, de acordo com gênero, em seu local de trabalho.
Segundo o UOL, outra regra aprovada no pacote estipula que, para empresas com menos de 100 funcionários, as equipes devem publicar, de maneira regular, informações sobre como estão as diferenças salariais entre homens e mulheres.
Cada empresa deve negociar com os funcionários se houver uma discrepância de 5% nos salários. Se os órgãos da iniciativa privada descumprirem as novas regras da UE, estarão sujeitos a sanções e multas. Todos os funcionários que estiverem sentindo que são vítimas de discriminação podem buscar indenização.
As novas normas ainda precisam receber a aprovação do Conselho Europeu, que representa todos os países do bloco econômico. As diferenças salariais variam muito de país para país. Por exemplo, Luxemburgo tem uma desigualdade entre homens e mulheres de 0,7%, enquanto a Letônia alcança 22,3%.
O mesmo trabalho merece o mesmo salário. E para a igualdade salarial, é preciso transparência. As mulheres devem saber se seus empregadores estão tratando-as com justiça. E quando não estiverem, devem ter o poder de revidar e conseguir o que merecem", afirmou a presidente da Comissão Europeia, braço executivo da UE, Ursula von der Leyen.
