Medida faria com que aqueles que oferecem esses "tratamentos" respondessem na Justiça por suas ações
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 06/10/2021, às 15h24
Na França, deputados votaram um projeto de lei que pretende estabelecer punições jurídicas para indivíduos que ofereçam serviços como a chamada "terapia de conversão" ou "cura gay".
Esses "tratamentos" tem como objetivo fazer com que pessoas homossexuais ou bissexuais passem a sentir atração exclusivamente pelo sexo oposto.
A medida discutida, que propõe multas de até 45 mil euros e sentenças de 3 anos de prisão para aqueles que executam essas alarmantes pseudoterapias, foi aprovada por unanimidade pelos políticos.
As punições maiores são reservadas àqueles que submeteram menores de idade a esses métodos por vezes traumatizantes de tentar modificar a orientação sexual da vítima. Para quem "tratou" adultos, a pena é de 2 anos e a multa, de 30 mil euros.
"Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime, não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas", argumentou Elisabeth Moreno, ministra da Igualdade, ao abordar o assunto, segundo repercutido pelo UOL.
A lei em discussão ainda define três tipos de terapia de conversão: as religosas, as médicas (que é onde se incluem os tratamentos hormonais, eletrochoque e hipnose) e as sociais, em que as vítimas são submetidas a casamentos forçados com pessoas do sexo oposto.
A próxima fase para que a medida passe a fazer parte da legislação francesa é sua aprovação no Senado. Vale mencionar, porém, que o país passará por eleições no ano que vem, de forma que o prazo para a votação pelo órgão está corrido.
