A Quinta Turma do STJ negou os recursos do MPF e MPRJ que pediam revogação da prisão de Monique pelo assassinato de Henry Borel
Redação Publicado em 27/09/2022, às 16h07
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio (MPRJ) pediam a revisão da decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha que revogou a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto. No entanto, os recursos foram negados pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, 27.
Como repercutido pelo G1, os ministros da Quinta Turma, Félix Fischer, Reynaldo Soaresda Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, que decidiram pela liberdade de Monique, decidiram pela liberdade da mãe de Henry Borel, que o assassinou em março de 2021.
O colegiado do negou o pedido de extensão do benefício ao corréu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Com isso, o colegiado entendeu que o réu Monique — denunciada por crime omissivo — e Jairinho não estão na mesma situação processual.
A turma considerou que em relação a Monique, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Jairo Souza Santos Júnior permanecerá preso e é acusado de participar ativamente do crime.
Monique foi acusada de ameaçar testemunhas e a desobedecer a outras medidas cautelares estabelecidas pelo juizado do Rio de Janeiro. De acordo com os dois órgãos, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio (MPRJ), a liberdade de Monique poderia colocar em risco as instruções do processo.
Ela, junto de Jairinho, é ré pela morte de seu filho de 4 anos, Henry Borel. As investigações apontam que Jairo, padastro do menino, é culpado e a mãe foi omissa.
O pai do menino, Leniel Borel, também entrou com um recurso para mudar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
