Lei que previa punições mais severas para mulheres que se recusassem a usar o véu islâmico não será enviada para sanção do Executivo
O Irã voltou atrás na implementação da "lei do hijab e da castidade", que previa punições mais severas para mulheres que se recusassem a usar o véu islâmico em público. A decisão foi tomada devido ao receio de novos protestos semelhantes aos que ocorreram em 2022.
A lei, aprovada pelo parlamento em setembro de 2023, não será enviada para sanção do Executivo, conforme anunciou nesta segunda-feira, 16, Shahram Dabiri, vice-presidente responsável pelos assuntos parlamentares. Segundo informações do portal DW, ele afirmou, após discussões entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, que "não é viável aplicar este projeto de lei" no momento.
A resistência ao uso obrigatório do véu cresceu após a morte de Mahsa Amini em 2022. A jovem curdo-iraniana morreu sob custódia policial por supostamente infringir o código de vestimenta, desencadeando uma onda de protestos liderados por mulheres e jovens.
A nova lei previa multas de até 1.500 dólares e penas de prisão de até 15 anos para reincidentes que desrespeitassem o código de vestimenta.
Apesar da suspensão, o regime continua reprimindo mulheres. Recentemente, a cantora Parastoo Ahmadi foi detida por realizar um show sem o véu obrigatório.
De acordo com a analista política Mary Mohammadi, o objetivo da lei era desestimular a luta das mulheres ao impor altos custos pessoais e sociais. "A lei busca impedir o avanço das exigências femininas; fortalecer a moral dos apoiadores ideológicos do sistema; exaurir a psique da sociedade ao criar conflitos abrangentes no quotidiano; e enfraquecer o potencial revolucionário liderado pelas mulheres", analisou.
