O parlamento do Irã aprovou uma nova lei de "castidade e hijab", que reforça ainda mais as restrições de vestimenta, especialmente para mulheres
Redação Publicado em 06/12/2024, às 12h07
O parlamento do Irã aprovou uma nova e rigorosa lei de "castidade e hijab", que reforça ainda mais as restrições de vestimenta, especialmente para mulheres, e impõe severas penalidades para quem violar as normas.
A legislação, aprovada no dia 1º de dezembro de 2024 e já confirmada pelo Conselho Guardião, estabelece novas sanções para comportamentos considerados imodestos, como roupas apertadas ou a exposição de partes do corpo, como pescoço, tornozelos e antebraços. Para os homens, é proibida a exposição de ombros, peito e áreas acima dos joelhos, repercute a CNN.
A medida segue as tensões geradas por protestos massivos em 2022, após a morte de Mahsa Amini, que estava sob custódia da polícia moral do Irã, o que gerou um levante contra as regras de vestimenta obrigatórias. Segundo dados da ONU, a repressão aos manifestantes resultou na morte de mais de 500 pessoas.
A nova legislação não só inclui multas financeiras para indivíduos e empresas que desrespeitem o código, mas também estabelece penas de prisão, restrições de viagem, bloqueio de passaportes e até proibição de acesso à internet para infrações recorrentes.
Além disso, a lei impõe um monitoramento intensivo, com câmeras de tráfego e outras agências governamentais utilizando inteligência artificial para rastrear infratores. Os cidadãos também serão incentivados a denunciar violações por meio de um sistema público de denúncias, aumentando a vigilância em todo o país.
Influenciadores e figuras públicas, que desempenharam um papel importante durante os protestos de 2022, também estão sob risco de severas punições se promoverem ou zombarem das leis.
Segundo a CNN, ass penalidades podem incluir multas de até 5% de seus ativos totais, além de proibições de viagens internacionais. A medida também afetará as plataformas de mídia social, que serão obrigadas a monitorar e remover conteúdo considerado inapropiado pelo governo.
O presidente Masoud Pezeshkian, que é crítico da lei, expressou sua preocupação com as possíveis repercussões sociais, mas pouco pode fazer para impedir a legislação, já que sua assinatura é em grande parte cerimonial.
“Na minha opinião, a lei do hijab, que tenho que implementar, é vaga. Não devemos fazer nada para perturbar a harmonia e a empatia da sociedade. Temos que conversar e interagir sobre o assunto”, escreveu em uma postagem na rede social X.
