Quem descumprir a determinação terá que pagar até R$ 300 mil ao governo russo; projeto ainda está em discussão no Parlamento do país
Felipe Sales Gomes, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 26/09/2024, às 18h30
Quem defender publicamente o direito de não ter filhos poderá ser multado em até R$ 300 mil. É o que estabelece um projeto de lei em trâmite no Parlamento da Rússia. A medida contempla desde conversas casuais no dia-a-dia até a divulgação de obras que abordem o tema, como filmes e livros.
A discussão do projeto de lei ocorre em um momento de ascensão de organizações feministas e "childfree"(movimentos sem filhos) no país. O Kremlin pretende aplicar multas de 4 mil euros (R$ 24 mil) a pessoas físicas, € 8 mil (R$ 48 mil) a funcionários públicos e € 50 mil (R$ 304 mil) a empresas e entidades legais. A futura lei também prevê a deportação de estrangeiros.
As únicas exceções à legislação correspondem a motivos religiosos, diagnósticos médicos e casos de estupro. A medida tenta contornar o aumento no controle de natalidade do país, e se define como uma reação ao engajamento de supostas comunidades "childfree" no VKontake, rede social russa.
No Telegram, o presidente do baixo Parlamento russo, Vyacheslav Volodin, explicou as razões por trás do projeto:
As publicações em redes sociais muitas vezes desrespeitam a maternidade e a paternidade, atacam mulheres grávidas e crianças, bem como membros de famílias numerosas."
No início do mês, o presidente Vladimir Putin declarou que o governo russo deve criar as condições necessárias para que o alto número de filhos por família "volte a ser moda, como costumava ser."
Diante de um declínio dermográfico enfrentado pela Rússia no último século, essa não é a primeira medida adotada pelo Kremlin para contornar a tendência.
Em 2007, Putin aprovou um programa social de incentivo à maternidade, o qual paga a cada família € 4,6 mil euros pelo primeiro filho e mais €1,46 mil pelo segundo. Sem sucesso, a iniciativa não conseguiu aumentar o número de gestações no país.
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Atualmente, o Parlamento estuda um projeto de lei que pretende proibir a realização de abortos em clínicas particulares. Os deputados ainda discutem a redução do período gestacional permitido para a prática, de 12 para 9 semanas.
O governo russo também faz uso de uma massiva campanha contra a liberdade de expressão de grupos LGBTQIA+, além de já ter classificado o movimento como extremista. No ano passado, o Kremlin passou a proibir que pessoas transgênero fizessem tratamentos para mudança de sexo.
