Segundo Alexandre de Moraes, ministro do STF, as atitudes do parlamentar são consideradas “gravíssimas”
Na noite de ontem, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu uma ordem para a prisão em flagrante do ex-policial militar e deputado federal Daniel Silveira, que é filiado ao PSL do Rio de Janeiro. As informações são do UOL.
A medida se deu em virtude de um vídeo publicado mais cedo pelo parlamentar. Nele, Daniel faz ataques a ministros da Corte, especialmente a Edson Fachin, Gilmar Mendes e a Alexandre de Moraes, que expediu o pedido.
Com isso, Silveira foi preso na noite de ontem pela Polícia Federal em Petrópolis, na região serrana do Rio. Entretanto, mesmo em flagrante, a prisão do deputado deverá passar pelo crivo da Câmara, que analisará a ordem de prisão ainda hoje.
A denúncia feita por Moraes ainda alega que, no vídeo, além de atacar os ministros da Corte, Daniel também defende medidas antidemocráticas, como a adoção do AI-5. Silveira também defendeu a substituição de todos os ministros do STF, instigando "a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes."
Alexandre de Moraes classificou as atitudes do parlamentar como “gravíssimas”, justificando que elas “não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito".
O ministro do STF determinou que o vídeo publicado por Daniel Silveira seja bloqueado no YouTube, plataforma na qual o mesmo foi divulgado. Caso a decisão não seja cumprida, haverá uma multa diária de 100 mil reais.