Fundadores do CBJR, Marcão Britto e Thiago Castanho travam na Justiça disputa com herdeiro de Chorão: Alexandre Lima Abrão; entenda!
Filho do cantor Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr. que faleceu há uma década, o empresário Alexandre Lima Abrão briga na Justiça contra os músicos Marcão Britto e Thiago Castanho — fundadores do CBJR — pela propriedade da marca e para impedi-los de usá-la em suas apresentações.
Alexandre alega que antes da morte de Chorão, o cantor assumiu não só a administração da banda como passou a cuidar de questões burocráticas sobre o conjunto musical: como o "arquivamento da memória iconográfica" e o "pedido de registro" do nome Charlie Brown no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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Nesta segunda-feira, 26, porém, uma matéria publicada pelo Splash, do UOL, aponta que a defesa de Marcão e Thiago comunicou o Tribunal de Justiça de São Paulo sobre uma suposta falsificação de assinatura em um documento apresentado pela equipe de Alexandre.
A tal contestação acontece no 'Acordo de Coexistência de Marcas', onde a Peanuts Worldwide — que detém os direitos do clássico personagem Charlie Brown, de Charles M. Schulz — teria cedido gratuitamente os direitos de uso da marca no Brasil para a empresa de Chorão, a Green Goes, que hoje é administrada por Alexandre.
O documento, segundo aponta o advogado Jorge Roque, teria forjado a assinatura de Susan Osit, vice-presidente da Peanuts Worldwide. "Mesmo sem a realização de perícia, é possível notar por um simples olhar leigo que ambas as assinaturas contêm as mesmas falhas de caneta e estão dispostas em idêntica geometria, não sendo crível que uma pessoa consiga assinar dois documentos de maneira completamente igual", disse ao UOL.
Ao que tudo indica, eles [Alexandre e seus representantes] forjaram um suposto 'Acordo de Coexistência de Marcas', o que, em tese, configura os crimes de falsificação de documento particular e/ou de falsidade ideológica", continua.
Formado em 1992, o Charlie Brown Jr. é uma das principais bandas de rock da história recente brasileira. Sucesso absoluto no final dos anos 1990 e na década de 2000, o grupo, enquanto ativo, teve diversos pedidos de registro de marca rejeitados pelos INPI — que sempre foi favorável aos criadores do desenho.
Mas, em agosto de 2022, o órgão mudou seu posicionamento e acatou o pedido da Green Goes — o que faz com que o uso da marca do Brasil passe a pertencer a Alexandre; que também briga na Justiça com a viúva do cantor.
"O Inpi passou a entender, com razão, pela possibilidade de coexistência entre a marca 'Charlie Brown Jr.'e a obra intitulada 'A Turma do Charlie Brown', considerando, sobretudo, que é impossível identificar a aludida obra em face dos serviços reivindicados pelas marcas 'Charlie Brown Jr.', sendo estas, portanto, insuscetíveis de causar confusão ou associação com a obra de Charles M. Schulz", dizem os advogados de Alexandre.
As partes envolvidas na disputa ainda não se pronunciaram publicamente sobre o caso. Entretanto, sabe-se que, em fevereiro do ano passado, a Peanuts Worldwine entrou com um pedido no INPI para anulação do registro da marca Charlie Brown no Brasil. Na decisão o órgão jamais citou o documento alvo da atual disputa.
