Bolsonaro pode ter cometido crimes eleitorais por usar as comemorações para comícios de campanha
Redação Publicado em 14/09/2022, às 15h54
Conforme protocolado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), o presidente teria gasto R$ 30 mil com os atos eleitorais do dia 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. O protocolo da prestação de contas do candidato foi realizada às 23h30 desta terça-feira, 13.
Com atos e campanhas do 7 de setembro em Brasília e Rio de Janeiro, de acordo com declaração da prestação de contas parcial do candidato, o gasto foi de R$ 30 mil. Os custos de sua campanha se resumiram a R$ 22 mil para a captação de imagens dos eventos e R$ 7,9 mil para locação de 300 grades no Rio.
Como repercutido pela Folha de S. Paulo, a eventual omissão de custos pode ser caracterizada como infração grave e pode levar à rejeição da prestação de contas. Seus desfiles militares no 7 de setembro foram caracterizados por comícios de campanha.
Ele discursou com ataques a adversários e pedidos de voto, sem menção ao Bicentenário da Independência. Ao usar a comemoração para este fim, na visão de especialistas, Bolsonaro pode ter cometido uma série de crimes eleitorais, entre eles abuso do poder econômico ou o abuso do exercício de função. A oposição entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
"A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final", estabelece a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disciplina a prestação de contas dos candidatos.
Os candidatos têm que apresentar a prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro, com a discriminação de todas as suas receitas e despesas realizadas até 8 de setembro, segundo a lei.
Bolsonaro realizou, em 16 de agosto, uma declaração de gastos detalhada do evento inaugural de campanha. Em suas redes sociais, o presidente negou ter cometido abuso de poder durante as manifestações e afirmou que os atos institucionais foram separados dos comícios políticos.
