Bebê brasileira traficada para Portugal retorna após mais de um ano

Nesta segunda-feira, 24, uma operação coordenada entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Judiciária Portuguesa trouxe de volta ao Brasil uma bebê que foi vítima do tráfico internacional de pessoas. Nascida em Valinhos, no interior de São Paulo, ela finalmente retornou ao seu país de origem, um ano e quatro meses após ser levada a Portugal.

Segundo a investigação, a mãe da menina, provavelmente de Marabá, no Pará, teve sua filha na Santa Casa de Valinhos e foi embora da cidade. Foi então que o empresário apontado como responsável por todo o esquema registrou a criança como sua filha, e pediu guarda unilateral, para tirá-la do país.

Em dezembro de 2023, a menina já estava na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto, em Portugal, e desde então esteve sob cuidados de uma família local. A Justiça determinou que, agora, ela será entregue aos cuidados de uma instituição que promove o acolhimento familiar em Valinhos.

Para o processo de repatriação, repercute o g1, policiais federais brasileiras permaneceram alguns dias em contato e cuidados constantes com a bebê, ao lado da família portuguesa que a acolheu, com a intenção de garantir uma "forma digna e humanizada para a mudança de país para um bebê que já compreende e reconhece pessoas e lugares", segundo comunicado da PF.

Em atenção à dignidade e ao bem-estar do bebê, a Família Acolhedora em Portugal já está em contato com a Família Acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição acolhedora e cuidadosa. O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança", complementa o comunicado.

Vale destacar ainda que, ainda enquanto estava em Portugal, autoridades do país confirmaram que a menina não era portuguesa, identificando que seus registros de nacionalidade e naturalidade foram falsificados.

Esquema criminoso

Ainda segundo o g1, o caso começou a ser investigado pela Polícia Federal de Campinas após o Ministério Público receber uma denúncia de alguém que teve contato com funcionários e médicos do hospital em que a criança nasceu.

"Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra mãe, que teve um filho dele. Além disso, eram pessoas que não tinham qualquer relação com a cidade, não moravam ali, e isso causou dúvidas acerca da paternidade e indícios de que poderia ser criminoso", destacou a promotora do caso, Aline Moraes.

Ela ainda acrescenta que o comportamento do português, bem como de uma mulher intermediária — que se identificou como irmã e depois como secretária do homem —, causou estranheza. "Enquanto a mãe teve alta e deixou o hospital com a criança internada, deixando Valinhos, ela [a suposta secretária] e o português compareciam ao hospital, às vezes somente ela, para verificar a criança, em visitas diárias de cerca de 10 minutos", relata a promotora.

Vale mencionar também que o português sequer estava no Brasil quando as crianças que ele alegou ser pai foram concebidas. E também não havia a chance de as mães terem deixado o país, visto que sequer tinham passaporte. "Por isso estamos afirmando que ele não é o pai, e que o registro das crianças se deu de forma falsa", pontua Aline Moraes.

A bebê, que foi levada a Portugal com apenas 38 dias de vida, no dia 16 de novembro de 2023, estava com o marido do suposto empresário português em Valongo, mas felizmente foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde. Em depoimento informal à PF, o português, Marcio Mendes Rocha, afirmou ser casado com um homem e que os bebês seriam adotados por ele.

Porém, a delegada responsável pelo caso reforçou que o crime de tráfico humano já havia sido configurado, visto que o homem se colocou falsamente como pai da criança e ainda a retirou do país. "O que temos de imediato é que ele efetivamente já traficou uma criança, já levou uma criança irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes gravíssimos", disse Beraquet Costa.

O português, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal ainda em dezembro de 2023, antes que conseguisse fugir de volta a Portugal com o segundo bebê. Ele cumpre ainda outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba.