Nesta quarta, a Câmara estadunidense aprovou o segundo pedido de impeachment contra Donald Trump; primeira vez foi em dezembro de 2019
Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 14/01/2021, às 15h55
Na última segunda-feira, 11, a bancada do Partido Democrata apresentou no Congresso dos Estados Unidos um pedido formal pedindo o impeachment do presidente do país, Donald Trump. Ele foi acusado de “incitação à insurreição” por sua participação no movimento que invadiu o Capitólio dos EUA na quarta-feira da semana passada, 6.
O discurso feito pelo presidente pouco antes da invasão, segundo os responsáveis pelo pedido, incentivou violência. A resolução afirma: "Ele, deliberadamente, deu declarações que encorajaram ações ilegais. Incitada pelo presidente, uma multidão invadiu o Capitólio de forma ilegal, atacou equipes de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice (...) e se engajou em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos".
O mandato de Trump está prestes a acabar, apenas com alguns dias restantes, mas isso não impediu que os democratas pedissem por seu impeachment. Ainda assim, essa não foi a primeira vez que o presidente passou por essa situação: é o segundo processo de impeachment aprovado na Câmara.
No processo mais recente, 232 deputados votaram a favor de seu afastamento do cargo e outros 197 deputados votaram contra. Dos favoráveis, 10 políticos eram membros do mesmo partido de Trump.
Em 2019, ele foi julgado por condenação de obstrução de justiça e abuso do poder, ao pedir ao presidente da Ucrânia uma investigação sobre o filho de Joe Biden, na época candidato à presidência. Ele foi inocentado pelo Senado em fevereiro do ano passado, permanecendo no cargo.
Nos Estados Unidos, um presidente só é afastado definitivamente depois que o processo é aprovado pelo Senado. A aprovação na Câmara dos Deputados garante o impeachment de um presidente, não a saída do cargo.
Portanto, é possível afirmar que Donald Trump se tornou, nesta quarta-feira, 13, o primeiro presidente da história dos EUA a passar por dois processos de impeachment.
Nenhum outro político teve o impeachment aprovado na Câmara duas vezes. Andrew Johnson, Bill Clinton e Trump foram os únicos presidentes do país a passar pelo processo, o que revela que isso não acontece com frequência nos Estados Unidos.
Impeachments da história
A primeira vez que um presidente dos EUA passou pelo processo de impeachment foi em 24 de fevereiro de 1868, com Andrew Johnson ocupando o cargo. Vice de Abraham Lincoln, ele assumiu a presidência após o assassinato do governante, que aconteceu em 15 de abril de 1865.
Grande parte dos representantes republicanos do Congresso não apoiava suas decisões, sendo contrários ao substituto de Lincoln. Considerados radicais, eles dominavam o órgão institucional, o que teve um papel importante para a abertura do processo de impeachment de Johnson.
Historiadores supõem que o pedido foi feito mais por motivos políticos do que por crimes de fato passíveis de impeachment. No final, ele foi acusado de “crimes graves e contravenções”, tendo especificamente a Lei de Mandato de Cargo de 1867 na sua conta de contravenções. Isso aconteceu porque ele retirou Edwin M. Stanton do cargo de secretário da guerra.
No julgamento, eram necessários 36 votos para que ele fosse afastado do cargo, uma maioria de dois terços dos votos a favor. Um voto fez a diferença: ele recebeu apenas 35, assim, ele foi inocentado.
O segundo caso de impeachment é mais conhecido, principalmente por ser mais recente. Em 8 de outubro de 1998, a Câmara dos EUA abriu o processo de impeachment contra Bill Clinton, acusado de mentir sob juramento e obstrução de justiça. Na época, a polêmica se instaurou nos Estados Unidos devido ao suposto envolvimento sexual do presidente com Monica Lewinsky, então estagiária da Casa Branca.
Durante a investigação sobre o caso, Clinton afirmou: "Não tive relações sexuais com aquela mulher”. No entanto, apenas poucos meses depois, ele voltou atrás, dizendo que o caso dos dois era “não apropriado”, considerado por ele mesmo como “errado”.
Em fevereiro de 1999, o Senado realizou a votação. Para o primeiro crime pelo qual Clinton estava sendo acusado, o de perjúrio, 55 pessoas votaram a favor e 45 contra. No segundo, obstrução à justiça, 50 eram favoráveis e 50 contrários. Como requeria 67 votos para ser afastado, o presidente continuou no seu cargo, terminando o mandato.
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