Com a suspensão do X, antigo Twitter, o uso de VPN pode render uma multa avaliada em R$ 50 mil, determina Alexandre de Moraes
Redação Publicado em 30/08/2024, às 17h29
Em uma decisão nesta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro.
A medida surge em um contexto onde usuários da plataforma já debatiam o uso de VPNs (virtual private networks) como alternativa para contornar a suspensão e continuar acessando o aplicativo de Elon Musk.
O uso de VPNs permite que os internautas naveguem na internet sem que seu provedor de acesso possa rastrear a origem geográfica da conexão, oferecendo uma camada adicional de privacidade.
No entanto, Moraes proibiu explicitamente a utilização dessas redes privadas para acessar o X. Em complemento à proibição, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa física ou jurídica que recorra a serviços de VPN para burlar a suspensão.
"O descumprimento desta ordem, com a utilização de subterfúgios tecnológicos como VPNs para manter as comunicações pelo 'X', implicará em multa diária de R$ 50 mil, além das sanções cíveis e criminais previstas na legislação vigente", declarou Moraes.
