O presidente do TSE vetou a divulgação de propagandas sobre o bicentenário da Independência
Redação Publicado em 26/08/2022, às 18h21
A divulgação de propagandas sobre o bicentenário da Independência pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foi vetada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes. De acordo com o magistrado há "viés político" na campanha publicitária.
A campanha publicitária tem escritos como "o futuro escrito em verde e amarelo", além de afirmar que o Brasil é uma "nação independente" que está "escrevendo um futuro melhor".
É impedida pela Lei das Eleições a publicidade institucional de órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições.
"Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas", afirmou Moraes, como repercutido pela Folha de S.Paulo.
Na quinta-feira, 25, Moraes assinou uma decisão negando a divulgação das propagandas, depois de o secretário de Comunicação, André de Sousa Costa, solicitar a liberação da propaganda do 7 de setembro.
"Inegável a importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de Independência", escreveu Moraes.
"Entretanto, imprescindível que a campanha seja justificada pela gravidade e urgência, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública", afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para irem às ruas no feriado. Um desfile que deverá ocorrer em 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é um planejamento de ruralistas apoiadores do presidente, que desejam enviar 28 tratores para o desfile.
A ideia da campanha seria "incentivar a sociedade brasileira a conhecer sua história e refletir sobre o seu papel na formação de país, livre e independente, despertando o orgulho, a autoestima e o sentimento de pertencimento à nação brasileira", disse o governo ao TSE.
