A deputada federal Clarissa Borba Cordeiro também terá que pagar indenização para o casal, de quem usou foto sem autorização
Redação Publicado em 18/01/2023, às 11h29
A deputada federal Clarissa Borba Cordeiro foi condenada pela Justiça, em primeira instância, a pagar uma indenização de R$10 mil ao casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins. A deputada é acusada de transfobia e uso indevido de imagem.
Em 2020, Rodrigo, que é homem trans, fez uma publicação em suas redes sociais quando estava em período de gestação de Izabella Victória — filha do casal que atualmente tem dois anos.
À época, porém, a felicidade do casal não foi muito bem vista por Borba Cordeiro, que integra o Partido Social Cristão (PSC) de Pernambuco. No dia 27 de dezembro daquele ano, a deputada usou uma foto do casal em um post com a seguinte legenda:
Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
Segundo a Comarca de Montes Claros, a deputada foi condenada por usar a foto de maneira indevida “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”.
Por conta disso, aponta o G1, Clarissa Borba Cordeiro terá que pagar R$10 mil com correção de 1% desde a data da postagem: o que daria um valor aproximado de R$14.799,87.
Recebemos diversos ataques de apoiadores da deputada, palavras horríveis que em um momento tão frágil que estávamos com a gestação não fez bem para nosso psicológico, principalmente para meu esposo Rodrigo que estava gerando”, apontou Ellen ao G1.
“Decidimos procurar a justiça porque não é justo ver uma pessoa que foi escolhida para representar o povo fazer totalmente o contrário. Não teve notícia melhor nesse início de ano. Nos conforta como casal trans ver nossos direitos sendo reconhecidos. Essa vitória não é só nossa, mas sim de toda a classe LGBTQIAP+. A sensação de Alívio de dever comprido”, continuou.
A decisão contra a deputada foi publicada neste mês de janeiro, o mesmo em que se celebra o Dia da Visibilidade Trans, comemorado no próximo dia 29. De acordo com a lei, transfobia é “raticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. A prática passou a ser considerada crime em 2019.
Em nota enviada ao G1, a assessoria de comunicação da deputada se manifestou sobre a sentença: "Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão".
