Empreendimento licenciado pela prefeitura da cidade impacta sítio histórico na Serra do Curral, gerando polêmica e investigações
Redação Publicado em 27/11/2024, às 18h20
Uma grave ameaça ao patrimônio histórico de Minas Gerais foi descoberta em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um aterro de construção civil, licenciado pela própria prefeitura da cidade, foi interditado após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatar que suas atividades causavam danos ao sítio arqueológico Muro da Serra do Taquaril.
A denúncia inicial partiu da deputada federal Duda Salabert (PDT), que alertou para os impactos do empreendimento. Após vistoria, o Iphan confirmou que as estruturas construídas pela empresa Ecorota Gestão de Resíduos LTDA haviam danificado parte do sítio arqueológico, composto por alinhamentos de muros, valos, poços e estruturas circulares dos séculos 18 e 19.
A Prefeitura de Sabará, por sua vez, determinou a paralisação imediata das atividades do aterro até que a empresa apresente os documentos necessários para regularizar a situação junto ao Iphan. Caso não cumpra a determinação, a licença ambiental poderá ser cancelada.
A Eco Rota Gestão de Resíduos LTDA, por sua vez, alega que realizou todos os estudos ambientais necessários e que não foram encontrados registros de patrimônios arqueológicos no local antes do início das obras. A empresa contratou um arqueólogo que emitiu um parecer afirmando que não havia vestígios arqueológicos na área do aterro.
No entanto, o Iphan ressalta que o sítio arqueológico é extenso e bem preservado, e que alguns de seus segmentos foram impactados pelas atividades da empresa. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que a competência para licenciar e fiscalizar o empreendimento é do município, mas que a interdição cabe ao Iphan, por se tratar de um bem sob sua tutela.
Segundo o G1, o caso levanta diversas questões, como a falta de comunicação, já que a empresa responsável pelo aterro afirma não ter encontrado registros do sítio arqueológico, enquanto o Iphan possui um cadastro detalhado do local.
Outra questão são os impactos ambientais, já que a construção do aterro em uma área de grande valor histórico e ambiental demonstra a fragilidade do sistema de licenciamento ambiental e a importância de realizar estudos arqueológicos mais aprofundados antes de iniciar qualquer obra.
Com isso, a prefeitura de Sabará, ao licenciar o empreendimento sem considerar os impactos sobre o patrimônio histórico, assume parte da responsabilidade pelos danos causados ao sítio arqueológico.
