Uganda: Jovem é o primeiro acusado de 'homossexualidade agravada' no país

Na Uganda, um homem de 20 anos foi o primeiro a ser acusado no país de "homossexualidade agravada". O crime, sob a nova lei anti-homossexualidade recentemente promulgada no país, tem, entre suas punições, a pena de morte. A informação foi divulgada pelo advogado do acusado e procuradores. 

Segundo repercutiu a Reuters, a agência teve acesso a uma ficha de indiciamento em que mostra que o réu foi acusado no último dia 18 após "ter tido relações sexuais ilegais" com outro homem, de 41 anos. 

Além disso, para a Reuters, a porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público, Jacqueline Okui, comentou:

Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido". 

A lei 

A lei anti-homossexualidade foi promulgada em maio deste ano na Uganda, e estabelece, para aqueles que realizam atividades sexuais com pessoas do mesmo sexo, prisão perpétua.

Além disso, pessoas condenadas ao caso “agravado”, que se encaixa neste cenário, por exemplo, sexo gay que transmita doença terminal, e sexo entre indivíduos do mesmo gênero com menor de 18 anos, pessoa com deficiência ou idoso, podem ser punidos com a pena de morte.