Seu Jorge tenta registrar filho com nome inusitado

No último fim de semana, o aclamado cantor brasileiro Seu Jorge foi agraciado com o que ele mesmo se referia em suas redes sociais como se tratando de uma grande alegria: o nascimento de seu filho. No entanto, o músico já precisou enfrentar dores de cabeça relacionadas ao garoto.

Conforme repercutido pelo portal Splash, do UOL, Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri pretendiam registrar o filho com o nome de 'Samba'. Porém, foram impedidos no cartório, e agora recorrem a advogados.

Vale mencionar que, no Brasil, não existe qualquer lei que proíba diretamente a adoção de alguns nomes, mas a Lei de Registros Públicos, criada em 1973, determina que o oficial de registro civil não deve registrar nomes que exponham a pessoa ao ridículo ou mesmo provocar constrangimento.

Processos pelo nome

Como informado pelo Splash, o responsável por analisar cada caso, podendo até mesmo recusar certos nomes, é o oficial de registro civil. Logo após a recusa ao se registrar um nome, caso os responsáveis não se contentem com a situação, o caso pode ser encaminhado para análise do juiz corregedor permanente da região, vinculado à Corregedoria Geral do estado em questão, que aí, sim, autoriza ou recusa definitivamente o nome.

Apesar de tudo, vale lembrar que o processo para mudança de nome também não é tão complexo. Após completas 18 anos, um indivíduo já pode solicitar a alteração de seu nome no cartório, sendo este um processo que só pode ser feito uma vez, levando até 5 dias para ser concluído.