Justiça ordena que Eduardo Bolsonaro remova música de Chico Buarque de postagem

Na última sexta-feira, 16, o magistrado julgando o processo movido pelo músico Chico Buarque, de 78 anos, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), de 38, emitiu uma ordem judicial solicitando que o político remova uma canção do artista de uma de suas publicações nas redes sociais. 

Caso ele não siga o que foi pedido, está sujeito a multas diárias de mil reais. Além disso, o filho do atual presidente precisará pagar uma indenização de 48 mil reais em consequência de seu uso indevido da música. 

Defiro a tutela de urgência para imediata retirada da veiculação da música de Chico Buarque na postagem de URL mencionada na petição inicial, com a fundamentação de estarem presentes os pressupostos legais, sob pena de multa diária no valor de R$1 mil", afirmou o juiz Fernando Rocha Lovisi em sua decisão. 

Composição

A faixa musical em questão é "Roda Viva". Em uma ação anterior, Buarque não havia conseguido a remoção quando a juíza Mônica Ribeiro Teixeira considerou que não era possível determinar a autoria da canção, conforme repercutido pelo g1. 

Segundo João Tancredo, o advogado do artista, o motivo para a mudança no veredito desta segunda vez é "o conhecimento sobre a música popular brasileira de quem analisou o caso".