Condição análoga à escravidão: Mulher é resgatada de casa de desembargador por vivenciar situação

Na manhã desta terça-feira, 6, a Polícia Federal realizou buscas na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e de sua companheira. O caso ocorreu após suspeitas de, uma mulher, ser mantida em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos dentro da residência do casal, em que ela trabalhava como doméstica.

Conforme repercutiu o portal de notícias do UOL com informações do Estadão Conteúdo,  as buscas aconteceram em Florianópolis depois que foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o Ministério Público Federal, a mulher já vivia na casa há mais de 20 anos, e não recebia salário, assistência de saúde, e nem carteira de trabalho registrada. Ela, que é surda e muda, teve o resgate proporcionado a partir de uma denúncia que relatou que a envolvida "nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado".

Investigações do caso

As investigações do caso, que seguem em andamento, diz que a vítima da condição análoga à escravidão tinha como “trabalho” a responsabilidade de realizar diferente tarefas domésticas. Há suspeitas também de que ela poderia ter sido alvo de maus tratos 'em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde'.

Além da autorização do resgate realizado pelo STJ, foi concedido também pelo órgão a emissão das guias para a quitação das verbas referentes ao trabalho análogo à escravidão fornecido por ela durante esses anos.