Ator Leonardo DiCaprio faz campanha contra PL do Marco Temporal

O ator Leonardo DiCaprio utilizou seu perfil no Twitter para se posicionar contra a aprovação do projeto de lei (PL) 2.903/23, conhecido como Marco Temporal, no Senado Federal. 

Se o Senado do Brasil aprovar o PL 2903, será catastrófico para a Amazônia, os povos indígenas que vivem lá e nosso planeta”, escreveu o norte-americano, nesta quinta-feira, 8.

Segundo informações do portal Metópoles, o artista, que é ativista pelos direitos dos povos indígenas brasileiros, ainda compartilhou um link para uma petição on-line e mencionou o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O que diz o PL

No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/07, que estabelece que os povos indígenas terão direito apenas às terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Como destacou a fonte, o texto teve uma tramitação rápida na Casa para expressar a posição do Legislativo enquanto a tese jurídica seria discutida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar disso, o presidente Rodrigo Pacheco anunciou publicamente que o projeto não terá uma tramitação de urgência para agilizar o processo de votação na Casa.

Além de estabelecer o Marco Temporal nas terras indígenas, o projeto de lei também permite a exploração de recursos naturais, como o garimpo, dentro dos territórios protegidos, bem como o contato com comunidades recentemente contatadas.