Governo do Japão aprova mudanças hierárquicas na realeza
Nova legislação permite que princesas permaneçam na família imperial do Japão após o casamento e amplia seu número de integrantes
O governo do Japão aprovou nesta terça-feira, 30, uma revisão da Lei da Casa Imperial com o objetivo de fortalecer a continuidade da monarquia e ampliar o número de integrantes da família imperial. A nova legislação foi sancionada após a aprovação do projeto pelo Parlamento japonês no último dia 10, conforme informou a emissora pública NHK.
Embora represente uma das mudanças mais relevantes nas regras da Casa Imperial nos últimos anos, a reforma preserva o atual sistema de sucessão ao Trono do Crisântemo. As mulheres continuam impedidas de assumir o posto de imperador, já que a linha sucessória permanece restrita aos homens da linhagem imperial, com a transmissão do trono ocorrendo de pai para filho ou entre parentes do sexo masculino.
Mudanças na realeza do Japão
Entre as principais alterações está a possibilidade de mulheres da família imperial permanecerem oficialmente na Casa Imperial mesmo após se casarem com cidadãos que não pertencem à nobreza. Pela legislação anterior, as integrantes perdiam automaticamente seu status ao contrair matrimônio com pessoas de fora da família imperial. Com a nova regra, as mulheres que já fazem parte da Casa Imperial quando a lei entrar em vigor poderão decidir se desejam permanecer na instituição ou deixá-la após o casamento.
A reforma também cria um mecanismo para ampliar o número de membros da família imperial por meio da adoção de descendentes homens ligados à linhagem do imperador. A medida contempla integrantes de 11 antigos ramos da família imperial que perderam esse status em 1947, durante as reformas implementadas no período de ocupação do Japão após a Segunda Guerra Mundial.
De acordo com o texto aprovado, os candidatos à adoção deverão ter pelo menos 15 anos de idade, ser solteiros e não possuir filhos. Embora esses homens não possam herdar diretamente o trono, seus descendentes do sexo masculino passarão a integrar a linha sucessória, contribuindo para ampliar o número de potenciais herdeiros no futuro.
Atualmente, a família imperial japonesa é formada pelo imperador Naruhito e outros 15 integrantes. Pelas regras vigentes até a aprovação da reforma, apenas três homens estavam aptos a suceder ao trono, cenário que há anos alimenta discussões sobre a necessidade de mudanças para garantir a continuidade da mais antiga monarquia hereditária em atividade no mundo.
Além das novas medidas, a legislação estabelece que as regras da Casa Imperial poderão ser reavaliadas a cada 30 anos, caso seja necessário. A previsão busca permitir futuras adaptações diante das mudanças na composição da família imperial e das necessidades relacionadas à preservação da instituição.
