O caso ocorreu em 2012, diante da insólita política do filho único, e chocou o mundo
Wallacy Ferrari Publicado em 24/10/2020, às 22h42
Em meio a uma crise política e econômica na segunda metade do século 20, a República Popular da China decidiu instaurar a política do filho único, de maneira que desacelerasse a natalidade no país — que já era o país mais populoso do mundo em 1970. A medida tinha como objetivo evitar a tradição chinesa de famílias numerosas, e assim possibilitar maior controle em medidas de educação, saúde e, principalmente, a pobreza.
Caso a lei fosse quebrada, severas multas e até mesmo abortos deveriam ser realizados de maneira breve e segura. De acordo com a revista Veja, o governo chinês estimou, em 2015, que a medida conseguiu evitar cerca de 400 milhões de nascimentos nos primeiros 45 anos da lei, porém reabriu a pauta em 2012, diante da forma como a medida era aplicada, visto que a China conseguiu se reestabelecer economicamente desde que a lei foi instaurada.
O motivo da reabertura da pauta seria o caso de Feng Jianmei. Residindo no bairro de Zhenping, na província de Shaanxi, a chinesa engravidou do marido, Deng Jiyuan, pela segunda vez. Sem o interesse em abortar ou pagar as altas multas de 40 mil yuans, Feng decidiu esconder e omitir a gravidez, conseguindo ocultar a barriga durante sete meses. Todavia, a sua situação ficaria ainda mais caótica.
Polêmica internacional
No final do mês de junho de 2012, as autoridades locais descobriram que a jovem estava grávida de sete meses do segundo filho, levando o casal para a prisão após provarem que não tinham os 40 mil yuans necessários para a multa. Durante o início do mês de julho, a garota foi forçada a assinar um acordo para abortar — feito por oficiais que a pressionavam e já injetavam um abortivo.
O incidente forçado - e não recomendado por médicos - resultou não apenas em diversas lesões internas na chinesa, como também rendeu uma das fotografias mais chocantes sobre o controle de natalidade estabelecido pela política do filho único.
Tirada pelo marido, Feng aparece ao lado do feto natimorto recém-retirado e colocado pelos oficiais na mesma cama que a jovem ficaria nos próximos dias de recuperação. Um verdadeiro show de horror.
Buscando atrair a atenção para a tortura psicológica proporcionada pelos oficiais, Jiyuan publicou as fotos em uma rede social no dia 11 de junho, sem censura gráfica — tornando um fenômeno viral e reabrindo a discussão pela lei ultrapassada sendo seguida de maneira literal.
Após o caso
Após a atenção nacional obtida com a chocante foto, o governo chinês lançou uma investigação — que posteriormente concluiu que, apesar de Feng não ter o direito ao segundo filho, seus direitos haviam sido violados pelo departamento de planejamento familiar local. A traumática conduta rendeu a demissão de dois funcionários, além de outros cinco punidos.
Aproveitando a exposição, a família de Feng se blindou de perseguições políticas expondo o caso para agências internacionais de jornalismo e solicitando indenizações em um processo criminal.
A solicitação resultou em um acordo fora do tribunal, de maneira que a família não citasse mais o episódio caso a quantia financeira fosse definida. O caso resultou em uma Comissão Nacional de População e Planejamento Familiar, que passou a averiguar todas as divisões locais do país.
“Como as ações ilegais de alguns oficiais feriram seriamente Jianmei Feng e sua família, queremos oferecer nossas sinceras desculpas a eles e ao público em geral”, afirmou o governo de Ankang, responsável pela vila onde a jovem residia, através de uma nota em 2012.
Com o caso de Feng sendo usado como argumento para discussões sobre a política do filho único, em 2015 o governo chinês fez questão de abolir a prática. Durante o lançamento do XIII Plano Quinquenal, o país permitiu que os casais tivessem um segundo filho.
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