Na última semana, George Gascón, promotor distrital de Los Angeles, anunciou que recomendaria a reavaliação de sentença para Lyle e Erik
Nos últimos dias, a especulação sobre a possível libertação de Erik e Lyle Menendez, que estão encarcerados há mais de três décadas pelo assassinato dos pais, toma conta das redes sociais.
Na última semana, o Promotor Distrital do Condado de Los Angeles, George Gascón, protocolou um pedido para reavaliar a sentença dos irmãos – atualmente com 53 e 56 anos –, o que possibilitaria que solicitassem liberdade condicional pela primeira vez.
Os irmãos Menendez foram condenados pelo assassinato dos pais, José e Kitty Menendez, a tiros enquanto o casal assistia televisão em sua residência em Beverly Hills, no dia 20 de agosto de 1989. Na época, Erik tinha 18 anos e Lyle, 21.
Eles admitiram ter disparado contra o pai, um executivo da indústria do entretenimento, e a mãe, alegando que temiam ser mortos para evitar que revelassem supostos abusos sexuais cometidos pelo pai contra Erik.
Os irmãos foram inicialmente acusados de matar os pais para obterem a herança e encenar um assalto. Após um primeiro júri não conseguir chegar a um veredito sobre sua culpa ou inocência, os irmãos foram julgados novamente e condenados em 1996 à prisão perpétua sem liberdade condicional.
O julgamento dos irmãos Menendez foi um dos mais comentados ao redro do mundo, atraindo considerável atenção pública. O atual desenvolvimento do caso levanta questões.
De acordo com o portal Newsweek, a petição apresentada por Gascón solicita ao tribunal da Califórnia que reavalie a sentença para 50 anos à prisão perpétua por duas acusações de homicídio em primeiro grau, em contraste com a pena atual de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Devido à idade dos irmãos na época do crime — ambos tinham menos de 26 anos —, eles poderiam pleitear uma "liberdade condicional para jovens", após cumprirem mais de 30 anos da sentença.
Apesar da recomendação gerar esperança para os Menendez, a petição precisa ser avaliada por um juiz. Considerando que tanto a defesa quanto a promotoria apoiam o pedido, o desenrolar da situação pode trazer resultados positivos.
Caso um juiz concorde, um conselho de liberdade condicional revisará o caso, considerando os esforços dos irmãos em se reabilitar enquanto cumprem as sentenças.
Durante uma coletiva de imprensa em 24 de outubro, Nancy Theberge, chefe da unidade de reavaliação de sentenças sob comando de Gascón, expressou a esperança de que o pedido seja levado ao juiz dentro de 30 a 45 dias.
Conforme comunicado do Departamento de Correções da Califórnia em 25 de outubro, deverá transcorrer pelo menos seis meses entre a aprovação do juiz e uma audiência para concessão da liberdade condicional. A legislação exige notificações e cumprimento de outras formalidades antes da audiência.
"Se um preso for condenado novamente à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional, a audiência perante o conselho de liberdade condicional será marcada para no máximo seis meses depois, conforme exigido pelas disposições de notificação e outros mandatos que devem ser cumpridos antes de uma audiência", explicou a declaração do departamento.
Decisões propostas tornam-se definitivas em até 120 dias após a audiência. Durante esse período, a gravação da audiência é transcrita e submetida à revisão legal do Conselho.
Assim sendo, se não houver complicações legais, os irmãos Menendez poderiam ser libertos quatro meses após a audiência, explica o Newsweek com informações do Departamento de Correções da Califórnia.
O governador da Califórnia – atualmente Gavin Newsom – tem 30 dias para revisar a decisão do conselho de liberdade condicional. Ele pode permitir que a decisão se mantenha, revertê-la ou encaminhá-la para revisão pelo Conselho Executivo.
Provavelmente sim. A resistência pode vir até mesmo do próprio escritório do promotor distrital. Durante sua coletiva em 24 de outubro, Gascón reconheceu que membros da promotoria podem se opor à nova sentença no tribunal.
"É bem possível que haja membros deste escritório que estarão presentes no tribunal se opondo à nova sentença — e eles têm o direito de fazer isso", afirmou ele em coletiva de imprensa na última semana. "Nós encorajamos aqueles que discordam de nós a falar no tribunal."
