Imóvel localizado na área rural de Gravataí foi interditado pela Justiça do Rio Grande do Sul após ser identificado como um templo dedicado a Lúcifer; entenda!
Um imóvel na área rural de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, foi interditado pela Justiça do Rio Grande do Sul após ser identificado como um templo dedicado a Lúcifer. A decisão da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí determina que o local permaneça fechado até que seja regularizado junto aos órgãos públicos competentes.
A ação judicial foi movida pela Prefeitura de Gravataí, que argumenta que o templo seria inaugurado sem as licenças e alvarás necessários. Além disso, a organização responsável pelo imóvel não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade formalizada.
A defesa alega que o templo é um espaço privado, utilizado exclusivamente por seus integrantes e sem acesso ao público em geral, caracterizando-se como um ambiente de uso interno e não comercial.
De acordo com a Folha de S.Paulo, embora a sentença reconheça a liberdade de crença como um direito garantido pela Constituição brasileira, ressalta a necessidade de documentação adequada para o funcionamento do imóvel.
"Não vislumbro interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da administração pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis", afirma um trecho da decisão.
A Justiça considerou que os responsáveis não apresentaram provas suficientes de que o templo é frequentado apenas por pessoas convidadas, mantendo a condição de templo aberto à regulamentação pública. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil.
Nas redes sociais, Mestre Lukas, fundador do templo, se manifestou: "Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós."
A inauguração do templo, que conta com uma estátua de Lúcifer de cinco metros de altura, estava prevista para 13 de agosto, mas foi impedida por uma liminar obtida pela prefeitura e agora confirmada pela Justiça.
