A lei atual define que municípios e estados podem decidir como combater a Covid-19, no entanto, isto pode mudar
Redação Publicado em 06/12/2021, às 15h41
O presidente da República atual do Brasil,Jair Bolsonaro, recebeu muitas críticas devido ao fato de não ter se vacinado. Atualmente, com a discussão sobre demissões motivadas pela falta de vacinas e o passaporte da vacina, o político afirmou que visa alterações em certas leis.
De acordo com a legislação definida no início da pandemia de Covid-19 em 2020, as medidas para o combate a esta emergência de saúde são decisões dos governadores e prefeitos, podendo variar de acordo com o estado e o município.
No entanto, Bolsonaro, em entrevista à publicação Poder360 no último domingo, 5 de dezembro, expressou sua rejeição a esta lei, desejando passar o poder de decisão sobre o combate à pandemia para, somente, o governo federal.
Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, opinou.
Caso siga com este plano, a decisão de Jair Bolsonaro poderá contribuir para sua posição contrária à vacinação obrigatória, que, segundo ele, está sendo forçada por governos municipais e estaduais por meio de demissões ligadas ao funcionário não estar vacinado e o próprio passaporte vacinal.
Além disto, o atual chefe de Estado reforçou sua escolha de ainda não se vacinar e exprimiu que os governos não-federais não poderiam ter o poder de definir as medidas de combate ao coronavírus.
Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, afirmou.
