João Paulo Serverato havia sido absolvido em primeira instância, mas MPSP conseguiu reverter a decisão
Na última terça-feira, 31, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou que conseguiu reverter a decisão do Tribunal de Justiça Militar (TJM) e condenar o policial militar João Paulo Serverato.
Em maio de 2020, Serverato foi denunciado por pisar no pescoço de uma mulher negra, de 51 anos, durante uma abordagem na zona sul de São Paulo. Em agosto do ano passado, o TJM-SP absolveu o policial. Mas o MPSP conseguiu sua condenação em segunda instância.
Desta forma, segundo repercutido pela CNN Brasil, os três magistrados que participaram do novo julgamento decidiram pela condenação de João Paulo. O policial militar cumprira a pena em regime aberto.
A condenação ficou estabelecida em 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão e 1 ano de detenção. De acordo com o TJM-SP, a pena aplicada é o tempo máximo previsto para esse tipo de crime.
Em maio de 2020, uma comerciante dona de um pequeno bar na região de Parelheiros, em São Paulo, atendeu aos policiais que foram chamados no local depois de uma ocorrência. Moradores do local reclamavam do som alto de um veículo parado na frente do estabelecimento, na época, os bares estavam proibidos de funcionar.
De acordo com as imagens mostradas pelo Fantástico (TV Globo), a mulher — que é viúva e tem cinco filhos — foi agredida por um policial após tentar defender um amigo que já havia sido dominado pelas autoridades.
No vídeo é possível observar a mulher imobilizada no chão enquanto o oficial pisava em seu pescoço. "Ele me bateu e quanto mais eu me debatia mais ele apertava a botina no meu pescoço", afirmou a mulher durante a reportagem, a vítima preferiu não se identificar.