O consentimento do cônjuge já é exigido para abortos cirúrgicos no país
Redação Publicado em 31/05/2022, às 08h43 - Atualizado às 09h11
O Japão deve aprovar, no final deste ano, a pílula abortiva no país, mas, para receberem a prescrição, as mulheres poderão precisar do consentimento de seus parceiros, que já é exigido em abortos cirúrgicos, com raras exceções.
A medida está sendo criticada por ativistas, que veem a exigência do consentimento como golpe aos direitos reprodutivos das mulheres; o Japão é uma das únicas 11 nações que pedem a autorização de terceiros para abortos, apesar das ações da OMS.
Ainda que seja aprovada, a pílula abortiva não deverá ser coberta pelo segura nacional de saúde, o que a tornará extremamente cara para muitas mulheres japonesas, segundo reportou o jornal britânico The Guardian.
A dose única poderá chegar a custar cerca de ¥ 100.000, o equivalente a US $ 780, e o mesmo que um aborto cirúrgico no país, incluindo hospitalização.
“Em princípio, acreditamos que o consentimento do cônjuge é necessário, mesmo que um aborto seja induzido por uma medicação oral”, afirmou Yasuhiro Hashimoto, um alto funcionário do Ministério da Saúde, a um comitê parlamentar no começo do mês.
Para Kumi Tsukahara, membro fundador da Action for Safe Abortion Japan, “O consentimento do cônjuge se torna um problema quando há um desacordo com o cônjuge ou o cônjuge está forçando a mulher a dar à luz contra sua vontade. Para as mulheres, ser forçada a uma gravidez que não querem é violência e uma forma de tortura.”
Chiaki Shirai, da Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Shizuoka, também opinou: “O consentimento do cônjuge é desnecessário para o aborto e deve ser removido da Lei de Proteção Materna. A realidade é que, para algumas mulheres, o aborto não é possível por razões financeiras. Contracepção, aborto, gravidez e parto devem ser financiados publicamente”.
