O presidente Yoweri Museveni devolveu o projeto, que prevê pena de morte, para o parlamento com ‘propostas de aperfeiçoamento’
Isabelly de Lima, sob supervisão de Fabio Previdelli Publicado em 21/04/2023, às 10h39
Yoweri Museveni, o presidente da Uganda, se recusou a sancionar um projeto de lei anti-LGBTQ+, que iria impor a pena de morte para quem fosse homossexual. Ele pediu para que o projeto fosse devolvido ao parlamento.
Essa decisão foi anunciada na última quinta-feira, 20, depois de uma reunião entre o presidente e alguns deputados do partido no poder em que resolveram devolver o projeto para a Assembleia Nacional “com propostas para o seu aperfeiçoamento”, ou seja, tentando torná-lo ainda mais severo.
Denis Hamson Obua, o chefe da comissão, disse que o presidente concordou, de início, em sancionar o projeto de lei. Em uma entrevista coletiva depois da reunião, ele disse: “Antes disso, também concordamos que o projeto de lei será devolvido para facilitar o reforço e o fortalecimento de algumas disposições de acordo com nossas melhores práticas”.
Agora, Museveni tem 30 dias para sancionar a legislação, devolvê-la ao parlamento para revisões ou vetá-la e informar o presidente do parlamento. No entanto, ele pode passar para a lei sem o consentimento do presidente caso o projeto seja devolvido ao parlamento pela segunda vez.
De acordo com o The Guardian, o projeto de lei em sua atual forma impõe sentenças de prisão perpétua para sexo gay, até 14 anos por “tentativa” de homossexualidade e 20 anos de prisão por “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo. O presidente do país afirmou que seu governo está tentando resistir aos esforços ocidentais para “normalizar” os “desvios” sociais.
Os países ocidentais devem parar de desperdiçar o tempo da humanidade tentando impor suas práticas a outras pessoas”, disse ele.
Essa decisão da devolutiva do projeto ao parlamento gerou reações diversas, já que diversos ativistas de direitos humanos pediram que ele fosse arquivado.Clare Byarugaba, uma defensora LGBT em Kampala, escreveu em um tweet: “Este é o alívio que a comunidade LGBTIQ precisava”.
