Caso é um exemplo de violência obstétrica e discriminação
Isabelly de Lima, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 27/05/2022, às 16h43
O Estado do Chile realizou um pedido público de desculpas nesta quinta-feira, 26, à uma mulher que foi esterilizada sem consentimento após dar à luz em um hospital público. A mulher possui o vírus HIV. Para manter a identidade dela em sigilo, Francisca foi o nome utilizado como referência para a mulher em questão.
Tudo aconteceu em 2002, quando Francisca teve seu filho, em um sanatório público da cidade de Curicó, na época, a jovem que tinha 20 anos já sabia do diagnóstico de soropositiva. Sem sua permissão, os médicos a esterilizaram durante a cesariana.
O caso foi levado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Reprodutivos e Vivo Positivo em 2009, após o Estado não ter permitido a reparação pela denúncia e nem o acesso à Justiça. Em 2021, o Chile assumiu responsabilidade internacional pela violação dos direitos humanos, assinando o Acordo de Solução Pacífica.
No ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional realizado no palácio presidencial de La Moneda, o presidente do Chile, Gabriel Boric, como representante do Estado, disse: “Começar pedindo desculpas à Francisca pela grave violação dos seus direitos e também pela negação de justiça e por todo o tempo que você teve que esperar por isso”.
O presidente também comentou sobre os casos de violência obstétrica e discriminação que, geralmente, não vêm a público. "Quantas pessoas como você não conhecemos?", indagou Boric.
Durante o ato, uma carta de Francisca foi lida por Carmem Martínez, do Centro de Direitos Reprodutivos dos Estados Unidos, em que constava um desabafo: "Nós, portadores do HIV, continuamos sendo olhados com desprezo. Quero acreditar com convicção que isso mudará, que os erros do passado não voltarão a ser cometidos, que nenhuma mulher será esterilizada sem o seu consentimento”. Ainda não se sabe se a mulher recebeu algum valor em dinheiro como ressarcimento.
