Equipe jurídica do artista se pronunciou sobre a notícia que Paulo teria sido proibido pela Justiça
Hoje mais cedo foi noticiado sobre uma batalha judicial que começou em 2017, na qual o cantor Paulo Ricardo teria sido proibido pela Justiça de São Paulo de usar a marca da banda de rock RPM, o que inclusive o impediria de cantar músicas clássicas do grupo. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.
De acordo com a Coluna, o processo foi movido pelos outros membros da banda, Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que faleceu há dois anos. Os músicos acusam Ricardo de explorar comercialmente as músicas do grupo mesmo com um acordo feito por eles em 2007.
O contrato foi assinado em 2007 e assinalava a não exploração individual da marca RPM, que deveria ter sido registrada no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) como propriedade dos quatro integrantes. Segundo os artistas, Paulo a registrou apenas para si.
Os músicos apontam ainda que isso teria sido descoberto apenas em 2017. Agora, o cantor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 112 mil aos membros da banda. Ele pode recorrer à decisão da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo.
A defesa do vocalista afirmou durante o processo: "Na verdade, o processo apenas revela o escuso intuito de monopolizar as canções que foram compostas por Paulo Ricardo, de arrancar-lhe à força a possibilidade de se expressar artisticamente, quase que em um ato de censura".
Em entrevista em 2018, Deluqui disse: "Nós ajudamos a construir o RPM no mercado, não é justo que um dos componentes não queira continuar e ainda impeça os outros de o fazer”.
Atualização da redação
A equipe jurídica do cantor Paulo Ricardo se pronunciou sobre o que foi noticiado mais cedo, negando que o astro não teria autorização para cantar as músicas da banda.
Confira o comunicado completo abaixo!
"Em atenção ao pedido de posicionamento do cantor Paulo Ricardo, sobre as decisões judiciais recentes proferidas nas ações 1046804-05.2020.8.26.0100 e 1084316-27.2017.8.26.0100, esclarecemos o seguinte:
Primeiro, é importante esclarecer e separar cada tema, pois existem três ações correndo em paralelo:
Uma relacionada à marca RPM, outra, em que os antigos integrantes da banda dizem, sem prova nenhuma, que Paulo Ricardo descumpriu compromissos e, por isso, pedem aplicação de multa, e a terceira em que o Paulo Ricardo pede o levantamento de bloqueio administrativo para fins de gravação das canções compostas em coautoria.
Na que trata das marcas, Paulo Ricardo nunca se recusou a fazer o registro em nome de todos os antigos integrantes da Banda, só não o fez, pois à época do registro, não era permitido que se fizesse em cotitularidade, mas com a nova normativa do INPI, Paulo Ricardo tem tentado proceder ao registro, mas infelizmente Schiavon, Deluqui e o herdeiro do Pagni insistem em abrir uma empresa com o Paulo Ricardo, ao invés, de aceitarem o registro em cotitularidade como já haviam acordado no ano de 2007. Sobre isso, há de ficar claro que Paulo Ricardo não se recusa a registrar a marca em cotitularidade, inclusive, isso já foi pedido em juízo pelo próprio Paulo, ele só não quer ser sócio de uma pessoa jurídica com os antigos integrantes da banda.
Sobre as músicas, Paulo Ricardo não está proibido de cantá-las, isso seria um absurdo sem tamanho, mesmo porque qualquer pessoa pode cantar as canções do Paulo, ou de qualquer outro artista, bastando o devido recolhimento de direitos autorais, os próprios Schiavon e Deluqui com uma suposta nova formação de banda, vêm executando as músicas. A ação versa sobre o pedido de levantamento de bloqueio administrativo feito pelo Schiavon junto à sua editora Warner, para fins de gravação e publicação das músicas em coautoria. Essa decisão não transitou em julgado e acreditamos que será revista pelo Tribunal, considerando que o objetivo do bloqueio é vil e não foi justificado, valendo lembrar que o Direito não acolhe o excesso no exercício de direitos, quando estes prejudicam a terceiros, devendo-se dar nova interpretação à Lei de Direitos Autorais condizentes com a realidade e com o contexto atual. Aliás, o direito é igual para ambos os coautores, e Paulo Ricardo também poderia bloquear administrativamente, e assim, Schiavon não poderia gravar as mesmas canções, mas não é esse o intuito de Paulo Ricardo, que entende que as músicas foram compostas por ambos, e assim os dois podem dela fazer uso, mais do que isso, Paulo Ricardo entende que as músicas são do público, sendo assim, é o público que deve decidir em que voz prefere ouvir, sendo o desejo e maior satisfação de todo o compositor que suas músicas sejam regravadas, atingindo o maior número de pessoas, e que qualquer ato movido por desejo de vingança, mais do que uma afronta à liberdade de expressão do artista, é um desrespeito aos fãs.
Por fim, quanto aos alegados descumprimentos de compromissos por Paulo Ricardo, não há qualquer prova nos autos, não há nada que justifique aplicação de multa por esse motivo, que não ocorreu, mesmo porque Schiavon, Deluqui e na época o Pagni sequer disseram quais foram os shows, e quando ocorreram os ensaios, que na ação alegam não comparecimento de Paulo Ricardo. A ação é por demasiado genérica nesse ponto, sem prova alguma, sequer, de que tais compromissos tenham existido."
