A decisão permite a contratação do serviço após decisão da Suprema Corte
Wallacy Ferrari Publicado em 04/01/2022, às 12h46
Israel aprovou, após passar por processos legislativos e executivos, uma lei possibilitando que casais homossexuais e homens solteiros possam acordar serviços de contratação de ‘barrigas de aluguel’ para a concepção de filhos, concluindo o processo durante a manhã desta terça-feira, 4.
A legislação anterior proibia a contratação desse serviço para pessoas que se enquadravam nessas condições, permitindo apenas que casais heterossexuais, cuja união fosse oficializada como estado civil, e mulheres solteiras fossem beneficiários do serviço.
A decisão passou a ser contestada oficialmente em julho de 2021, quando a Suprema Corte do país recebeu um processo, protocolado por um grupo de ativistas da comunidade LGBTQIA+, apontando que a medida violava os direitos de casais do mesmo sexo e homens solteiros, visto que não havia apontamento conclusivo sobre o motivo de ficarem de fora.
Dessa maneira, os ministros compreenderam a violação e colocaram um prazo de seis meses para a mudança na legislação, concluída no início de 2022. O ministro de Saúde, Nitzan Horowitz, afirmou que o dia torna-se ‘histórico para a luta LGBTQI+’ após a aprovação, como noticiou o portal G1.
